Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A questão dos moradores de rua encontra, no Brasil, uma série de empecilhos. Essa tese pode ser comprovada por dados do Ministério de Desenvolvimento Social, os quais apontam um crescimento de aproximadamente 150% no número de moradores de rua nas grandes cidades desde 2007. Nesse contexto, deve-se analisar como a ineficácia das políticas públicas e o individualismo exacerbado influenciam na grave situação das pessoas sem teto.

Evidentemente, a ausência de políticas públicas eficientes é considerada uma das principais causas da situação degradante em que vivem os moradores de rua. A esse respeito, tem-se o direito à moradia como fundamental, presente tanto na Constituição Cidadã quanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entretanto, tal direito primordial à dignidade humana é vilipendiado pelo Estado, já que há milhares de brasileiros vivendo nas ruas sob condições desonrantes e os programas voltados a resolução de tal problema são insuficientes. É inconstitucional, pois, a perpetuação do estado em que vivem os sem teto, por ferir dois documentos essenciais para o amplo exercício da cidadania.

Ademais, o exacerbado individualismo também contribui para a perpetuação do problema. Nesse contexto, o sociólogo e filósofo, Zymunt Bauman discute em sua obra “Modernidade Líquida” a respeito das relações sociais na pós-modernidade nas quais a solidariedade é enfraquecida e a insensibilidade em relação ao sofrimento do outro é estimulada. Esse problema é observado na realidade brasileira, com a crescente indiferença e banalização da condição dos moradores de rua.

Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas a respeito da situação dos moradores de rua. Em razão disso, Ministério de Desenvolvimento Social, com as verbas do Fundo Nacional de Assistência Social, deve ampliar os recursos destinados aos programas já existentes para os sem teto, por conta da ineficácia desses projetos. Além disso, é imprescindível a ação coletiva de diferentes setores da sociedade em conjunto com Organizações Não Governamentais, por meio de mutirões que tenham como finalidade ajudar os moradores de rua. Para que, com ação conjunta do governo e sociedade, os números de pessoas sem teto decresçam gradativamente.