Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Jorge Amado, em seu livro “Capitães da Areia”, retrata o cotidiano de meninos de rua, excluídos socialmente, em Salvador, Bahia. No entanto, apesar de ser uma obra literária, reflete a realidade brasileira na qual muitos cidadãos brasileiros vivem em situações insalubres em avenidas, completamente marginalizados da sociedade. Diante desse fato, é notório a ineficácia de políticas públicas e de medidas sociais para a atenuação dessa lamentável realidade.

É importante destacar, primeiramente, que,embora exista desde 2009 a Política Nacional para a População em situação de Rua, sua atuação é limitada. De acordo com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o número de moradores de ruas cresceu em um décimo, só na cidade de São Paulo, no ano de 2011, o que deixa evidente uma deficiência não só no asseguramento dos direitos sociais, individuais e econômicos desses cidadãos, como também, nos projetos socioeconômicos voltados para a inserção deles no sociedade.

Além disso, convém salientar, que é irrefutável a falha de algumas instituições de ensino como propulsora dessa problemática. Segundo Max Weber, a Ação Social é vinculada aos valores de seus agentes. Seguindo esta linha de raciocínio, se universidades, escolas e demais formadores de opinião negligenciar o debate sobre a temática, a população continuará fechando os olhos para quem veem nas ruas submetidos a situações precárias de higiene, saúde, alimentação e moradia.

Portanto, não basta criar políticas públicas para combater a moradia nas ruas se não houver uma ação conjunta com a sociedade. Diante disso, é importante o Ministério do Desenvolvimento Social, juntamente com o Ministério da Educação, planejar soluções que integrem os cidadãos que estão nas avenidas aos seus direitos garantidos pelo poder Legislativo, através de projetos de reinserção social, cultural e econômica dessas pessoas na sociedade, como construção de moradias, acesso a escolas e  a cursos básicos de educação para o mercado de trabalho.