Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Luz à cidadania

Um dos legados mais significativos deixados pelo Iluminismo — movimento social revolucionário do século XVIII — foi a idealização de um futuro no qual o bem estar social  seria um pilar concretizado. No entanto, a caótica vigência, no que tange à incidência de moradores de rua no Brasil, opõe-se às premissas propostas no século das luzes e abala à democracia. Urge, portanto, inquirir a problemática em consonância ao cenário e agentes sociais envolvidos.

Sob esse viés, é consistente frisar que a presença de indivíduos sem moradia e carentes de recursos básicos à sobrevivência, como o saneamento básico, detém cunho antagônico: ora por direitos sociais previstos pela Constituição Brasileira de 1988 — que assegura aos cidadãos o benefício à moradia — , ora pela crescente variável, no que se refere à taxa de brasileiros sem lares. Prova disso são dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que aponta a massiva presença de desabrigados em centros urbanos e uma reduzida participação de medidas que atenuem a causa, tal como ações sociais.  Diante disso, evidencia-se a defasagem nos preceitos materializados na Carta Magna.

Outrossim, convém analisar que o intenso processo de exclusão social de uma população deve-se a fatores mútuos, seja no âmbito econômico, seja em proposições particulares. Isso se evidencia em uma pesquisa feita pelo site ‘‘Brasil Escola’’, na qual expõe que o majoritário índice de desalojamentos  são originados pela instabilidade financeira e por vícios em drogas e álcool. Entretanto, face ao cenário emblemático enfrentado pelos desprovidos de lares, nasce uma peculiaridade participativa em comum: a falta de medidas filantrópicas que os auxiliem, e de amparo governamental. Com efeito,  tais fatos supracitados podem ser explicados pela obra ‘‘Modernidade Líquida’’ do sociólogo Zygmunt Bauman, que relata a ascendência de políticas individualistas e a falta de empatia na pós-modernidade.

Em síntese, indubitavelmente, faz-se necessária a construção de novas condutas que visem, a curto prazo, minimizar a vigência de moradores de rua e promover a inserção social e econômica de tais indivíduos. Dessa forma, o Governo Federal deve, por meio do investimento e o incentivo fiscal, ampliar programas que tenha como base negociar créditos econômicos, a fim de manter a moradia aos prejudicados financeiramente. Ao Ministério da Saúde, por sua vez, compete promover o auxílio comunitário aos moradores de rua que encontram-se em estado de vício alcoólico ou de drogas, a partir de tratamentos medicinais, no intuito de construir cidadãos mais saudáveis e equilibrados. Logo, seguindo tal iniciativa, atenuaria-se a expansão de moradores de rua, reduziria a vulnerabilidade de tais indivíduos e daria luz a uma perspetiva iluminista.