Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O problema da falta de moradia no Brasil é crônico. Durkheim define a sociedade como um organismo biológico, cuja parte em disfunção ocasiona o colapso do sistema inteiro. Tal afirmativa reflete à quantidade de moradores que vivem nas ruas do país, intensificado pela modernização urbana. A Constituição Federal aborda a educação e a moradia como um direito do cidadão, porém há um descompasso entre a lei e sua eficácia. Faz-se necessário, portanto, a mobilização do Estado e de seus ministérios acerca dessa questão.

Desde a Revolução Industrial e a ascensão do capitalismo, o mundo tem priorizado, demasiadamente, lucros e mercado em detrimento de valores humanos essenciais. Nesse sentido, houve uma explosão demográfica nas cidades em busca de trabalho. Contudo, isso gerou o aumento dos valores imobiliários e do desemprego, motivo que compreende 30% dos moradores de rua, segundo dados da revista “Istoé”, pois muitos não possuem qualificação profissional. Outrossim, o modo como os “sem teto” são tratados afeta toda a sociedade, econômica e estruturalmente, pois, apesar da existência de alguns abrigos, insuficientes e precários, não há medidas de reintegração social, segurança e garantia de direitos sociais para os mesmos.

Sob esse viés, a educação é um fator fulcral para essa integração, já que ela é a base para a inserção no mercado de trabalho e obtenção, assim, de um retorno financeiro. O sociólogo Paulo Freire afirma que “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Entretanto, o ensino no Brasil é desigual, sua qualidade é proporcional à renda do aluno, fazendo com que os mais pobres não tenham condições de se qualificarem adequadamente para ingressar em uma faculdade, optando por empregos informais, que geralmente não lhe darão renda suficiente para possuir um imóvel e uma boa qualidade de vida.

Dessarte, cabe ao Estado criar instituições efetivas para atender os moradores de rua, através de programas de distribuição de casas, alimentos e produtos de higiene pessoal, além de investir nos abrigos já existentes, corroborando com o Artigo 6° da Constituição, que afirma que todos têm direito à moradia e segurança. Junto a isso, é imprescindível que o MEC, Ministério da Educação, garanta um ensino de qualidade nas escolas públicas, por meio da capacitação de professores e da fiscalização do rendimento estudantil, a fim de que os alunos de baixa renda, principalmente os “sem teto”, tenham acesso a oportunidades de emprego e se ressocializem, com o apoio da população. Indubitavelmente, se sociedade se unir e tais previdências forem tomadas, essa problemática será, ao menos, amenizada.