Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No livro ‘‘Capitães da areia’’, o escritor brasileiro Jorge Amado relata de forma enfática e detalhada a vida de um grupo de meninos que morava sob condições insalubres nas ruas de Salvador. Esse contexto, porém, também se reproduz na realidade, na qual um número expressivo de indivíduos viventes de rua tem seus direitos constitucionais violados. Sob esse viés, a negligência social e a inoperância governamental destacam-se como fomentadoras dessa problemática.

Primeiramente, a ineficácia estatal impede o acesso dessa minoria ao que  a constituição deve garantir. A inviabilidade de algumas políticas públicas, como a ‘‘Política nacional para a população de rua’’, fomenta o continuísmo desse quadro, uma vez que o Estado passa a se enquadrar no conceito de ‘‘instituição zumbi’’ do sociólogo Zygmunt Bauman, no qual a instituição interrompe sua função mantendo apenas sua forma. Dessa forma, investimentos em moradia e criação de oportunidades para essa minoria são escassos e, quando acontecem, não progridem de maneira eficaz.

Além disso, a falta de inclusão social dessa minoria e o quadro de preconceito impactam negativamente nesse cenário. A ausência de empatia e o modelo de sociedade atual - que segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, é pautado por relações cada vez mais superficiais - resultam na falta de medidas do corpo social para reverter esse quadro. Com efeito, agentes como as instituições de ensino não vem cumprindo seu papel de fomentar a cidadania e promover o combate ao preconceito por esses indivíduos.

Portanto, diante da evidente violação dos direitos desse grupo, medidas precisam ser tomadas. A secretaria do tesouro nacional, por meio do Ministério do desenvolvimento social, deve destinar recursos para a criação de programas sociais que atendam essa minoria. Além disso, as instituições de ensino devem, com a supervisão do Ministério da educação, modificar a base curricular, inserindo a disciplina de cidadania e solidariedade, com o fito de incutir valores mais éticos na sociedade. Dessa forma, o quadro relatado por Jorge Amado em sua obra será menos comum e poderá ser resolvido.