Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No período histórico da Idade Antiga berços civilizatórios como a Mesopotâmia utilizavam o modo de produção asiático, cuja servidão coletiva e compartilhamento de bens e alimentos era evidente. Apesar disso, no atual contexto brasileiro, a desigualdade social e o extremo descaso estatal permite que a realidade seja outra, haja vista a marginalização exponenciando o número de moradores de rua, seja por desemprego ou uso de entorpecentes. Logo, medidas políticas urgem nesse alarmante cenário.

Em primeira análise, deve-se pontuar, que desde a República Oligárquica no país, a posse de terras era um fator determinante na sociedade, pois apenas participava politicamente quem às tinha. Nesse viés, o conceito de poder, na aquisição de terras, possui raízes antigas e propiciou a extrema dificuldade do cidadão humilde em adquirir-las, devido ao elevado valor. Soma-se a isso, os constantes cenários de crise econômica acometendo milhares de cidadãos ao desemprego, favorecendo a expansão de moradores de rua que sem auxílio social submetem-se a essa situação.

Além disso, vale salientar que já afirmava Aristóteles, em sua obra ‘‘Ética a Nicômaco’’, que a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos. Sob essa ótica, nota-se um cenário governamental que fere esse direito, haja vista o descaso do Estado, frente aos moradores de rua, que evidencia-se no ínfimo investimento em políticas, como disponibilização de clínicas de reabilitação a usuários de drogas e acesso a direitos básicos como moradia. Logo, a problemática persiste, afinal, a revista IstoÉ afirmou, em 2008, que quase  40% dos moradores de rua utilizam drogas ou álcool.

Diante dos fatos supracitados, espera-se a consonância entre União e Ministério do Trabalho, tendo em vista o subsídio, mediante leis, da ampliação do prazo do seguro desemprego, no intuito de reduzir danos bruscos causados pela demissão, possibilitando o planejamento do cidadão. Ademais, é necessário que o Governo, análogo a Ética de Aristóteles, utilize a arrecadação de impostos para dispor políticas, como ‘‘Minha Casa, Minha Vida’’ e clínicas de reabilitação, minimizando o número de moradores de rua.