Moradores de rua no Brasil: uma questão social

É incontrovertível que o excesso de moradores de rua, no Brasil, é um dos imbróglios hodiernos. Porém, ele advém do processo de urbanização no século XX, que gerou a especulação imobiliária, aonde milhares de pessoas ficaram sem moradia. Nesse contexto, a insensatez de algumas pessoas, o sistema econômico vigente e a ineficácia governamental, formam bases intrínseca que corroboram a problemática.

Muitas pessoas consideram à temática irrelevante, supondo que ela é um problema diminuto em um universo amplo. Entretanto, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), só São Paulo, em 2015, abrigou 15.905 habitantes nas ruas, 10% a mais do que no último censo, de 2011. Desse modo, evidencia-se que o empecilho é altamente relevante na sociedade. Ademais, muitos possuem uma óptica individualista, que não se preocupam com o próximo. Contudo, os “sem teto” habitam locais insalubres, estando suscetíveis a diversos perigos, como:desnutrição, doenças, violência, depredação física e mental. Assim sendo, trata-se de uma questão social na qual todos possuem responsabilidade de prestar solidariedade à essas pessoas, seja até por um simples gesto como dar alimento, água ou vestimentas.

Outrossim, o sistema econômico atual gera uma defasagem exorbitante de poder aquisitivo, em que poucos detém muito capital e muitos sobrevivem em condições indignas, provendo apenas do mínimo e, muitas vezes, sem ele. De forma análoga, segundo o ideário marxiano, o sistema capitalista fomenta uma “luta de classes”, em que  uns são privilegiados, em detrimento de outros que sofrem um ônus imensurável. Além disso, é perceptível a ineficiência do Governo na efetivação de projetos assistencialistas destinados aos moradores de rua, visto que há uma ausência de planejamento e existem milhares de obras que estão congestionadas, devido ao desvio de dinheiro público destinado à execução das mesmas. Também, o direito à moradia é previsto pela Constituição de 1988, que não está sendo respeitada.

Torna-se evidente, portanto, que é mister a atuação da União para mitigar a problemática. Destarte, o Governo, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social deve reunir especialistas para planejarem um projeto eficiente de construção de moradias destinadas aos “sem teto”, com o fito de garantir o acesso ao abrigo a todos, previsto constitucionalmente. Somado à criação de um órgão independente que estabeleça metas para a realização das obras e fiscalize as finanças do projeto, para que o capital público não seja desviado e chegue ao seu destino final, que é promover o acesso à habitação aos necessitados.