Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em  vigor até os dias atuais, prevê o acesso à moradia e ao bem-estar social. Conquanto, os altos índices de moradores de rua, neste país, impedem que essa parcela da população desfrute desse direito. Assim, deve-se analisar como a omissão do Poder Público e a desigualdade social afetam a questão.

Inicialmente, a Constituição Federal de 1988 garante moradias de qualidade. Entretanto, faltam medidas efetivas tomadas pelo poder executivo para que esses direitos sejam efetivados. Outrossim, cada vez mais pessoas estão morando nas ruas, pela falta de oportunidades, tendo em vista que, infelizmente, mais de 54% da sociedade, segundo o jornal “O Globo”, não consegue ascender socialmente, pela falta de estudos e/ou empregos. Por consequência disso, as classes menos abastadas cada vez mais deslocam-se para as ruas e essa situação deve, logo, ser extinto.

Além disso, toma-se  a desigualdade social como impulsionadora da questão. Isso, consoante ao pensamento do ativista social Marthin Luther King de que apenas a justiça pode mudar o mundo, expõe que esse conceito encontra-se deturpado no país, à medida que a desigualdade é uma das causas dos crescentes índices de pessoas nas ruas. Analogamente, os moradores de rua, infelizmente, são comuns e não se sustenta a tese de que a desigualdade seja normal em um Brasil tão globalizado.

Portanto, diante do exposto, nota-se que os impasses sociais devem ser solucionado. O Ministério da Justiça, portanto, em parceria com ONGs, deve criar campanhas de amparo social às classes menos abastadas que sofrem com o descaso, por intermédio da implementação de casas de apoio e investimento em vagas em trabalhos e escolas, que ofereçam moradias de qualidade e fomentem a mudança das oportunidades, a fim de diminuir a quantidade de pessoas nas ruas. Dessa maneira, a Declaração dos Direitos Humanos tornar-se-á real.