Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No decorrer do século XVIII, a Revolução Francesa trouxe seus ideais, e esses alteraram as relações urbanas no cenário mundial, através das máximas de liberdade, igualdade e fraternidade. Entretanto, hodiernamente, a situação dos moradores de rua no Brasil, mostra-se oposta à política de isonomia desenvolvida no “século das luzes”. Nesse sentido, algo deve ser feito para resolver essa problemática que permanece ligada à realidade do país, principalmente, pela falta de políticas públicas estáveis e o descaso da sociedade.

A priori, sabe-se que a falha aplicação da legislação está entre as causas do problema, uma vez que, a constituição cidadã de 1988 garante acesso à moradia para todos os indivíduos, todavia o poder executivo não efetiva esse direito. Parafraseando o filósofo Aristóteles, a política deve ser aplicada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, infelizmente, verifica-se que essa tese encontra-se deturpada no país, por exemplo, o prefeito João Dória editou um decreto municipal 57.581/17 que permitiu a apreensão de colchões e papelões utilizados por desabrigados na capital paulista.

Outrossim, o descaso seguido do preconceito social frente aos moradores de rua, são aspectos impulsionadores da sua exclusão e assim, cria-se empecilhos para a execução da sua cidadania.Nesse viés, a fluidez dos tempos pós-modernos, como caracterizou Bauman, contribui para tal problema de maneira que gera uma questão notoriamente difícil em relação à empatia. Consequentemente, muitos dos desabrigados são considerados como invisíveis pela população que ignora a situação de vida dos mesmos, muitas vezes expostos a violência, a fome e ao intemperismo. Tal cenário, distancia a realidade do país da solidificação do artigo III, o qual demonstra como dever da república “a construção de uma sociedade livre de diferenças sociais […]”.

Fica evidente, portanto, que há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a aproximação com o ideal revolucionário francês. Destarte, o Ministério das Cidades - em suma responsável pela promoção de ações para o desenvolvimento urbano, habitação e transporte - intensifique suas políticas para o benefício dos indivíduos que moram em locais públicos, através de incentivos às prefeituras municipais na construção de albergues e na ampliação dos existentes. Tais abrigos devem ser mantidos em parceria com organizações governamentais e entidades religiosas para suprir as necessidades mais imediatas dessa população, dessa forma, a sociedade civil estará dando um passo para a isonomia social intencionada por Aristóteles.