Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Países nórdicos conseguiram, praticamente, extinguir seus problemas sociais. A Finlândia, por exemplo, reduziu para zero a quantidade de pessoas em situação de mendicância no país, através de políticas que ofertam moradia e demais auxílios necessários para a sobrevivência e dignidade humana. Já no Brasil, a quantidade de indivíduos nessa situação só aumenta, contrariando a Constituição Federal de 1988 que diz que é dever do Estado garantir moradia para todos os cidadãos. Isso se deve à falha nas políticas públicas vigentes no país. Com efeito, nota-se a necessidade da adoção de medidas para sanar o impasse.

Em primeiro plano, evidencia-se que a mendicância está diretamente ligada a transtornos mentais. Dados de uma Universidade brasileiras constam que cerca de 40% da população que vive nas ruas sofrem com doenças psicológicas, por isso, é comum que estes muitas vezes tenha família, porém, continuem nas ruas por conta dessa condição. Consoante a isso, o governo não enfrentar o problema é uma “violência simbólica” -termo usado pelo filósofo Pierre Bourdieu e diz respeito ao comportamento coletivo que segue padrões do pensamento dominante, o que acaba tornando uma situação terrível, como pessoas abandonadas nas ruas, em algo banal é aceitável-.

Em segundo plano, a problemática não é resolvida pois o sistema brasileiro é falho e não funciona como deveria. Segundo o conceito de justiça para Aristóteles, os indivíduos não devem ser tratados igualmente, mas cada um de acordo com suas necessidades. Isso deveria ser evidenciado em políticas de moradia, entretanto, não é uma realidade. Existem milhares de imóveis em bom estado inutilizados nas grandes cidades, em contrapartida, inúmeras pessoas que não tem onde morar. Na legislação consta que qualquer imóvel ou terreno que não está sendo usado deve ser comprado pelo governo e usados para um bem social – moradia de pessoas carentes -. Portanto, é contraditório que existam nessas condições imóveis, inclusive estatais, enquanto há pessoas vivendo precariamente.

Destarte, ao analisar o cenário nacional, é indubitável que medidas sejam adotadas para a resolução da problemática. Primeiramente, o Estado, por meio do Ministério da Saúde, deve oferecer acompanhamento psiquiátrico para todos os moradores de rua, através de campanhas desenvolvidas pelos CRAS de cada região, para que os mesmos melhorem sua condição e saiam dessa situação. Ademais, o legislativo deve se comprometer em fazer valer as leis já existentes para que imóveis que não estão sendo utilizados sejam comprados pelo governo e doados para os moradores de rua, garantindo que tenham o mínimo de dignidade para viver. Assim o Brasil cumprirá, pelo menos nesse âmbito, os direitos previstos pela carta magna.