Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No livro “Capitães da Areia” o autor Jorge Amado retrata a vida de meninos moradores de rua e suas lutas diárias pela sobrevivência. Apesar de ser um romance, essa obra revela uma conjuntura social real, uma vez que, infelizmente, no Brasil ainda existe uma grande parcela de seres humanos em situação de rua. Nesse cenário, convém analisarmos as principais causas e consequências dessa problemática. Mormente, vale ressaltar que a ineficiência pública na garantia do direito constitucional à habitação é um dos fatores que levam pessoas a se abrigarem nas ruas. Segundo a Fundação João Pinheiro, orientada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit habitacional brasileiro subiu para 6,2 milhões de domicílios em 2015. Portanto, apesar de não ser o único aspecto que levam essas pessoas a “morarem” nas ruas, sem dúvidas esses números revelam a grande exclusão social de uma parcela da população que não tem um lugar para morar. Outrossim, uma das consequências direta desse processo de exclusão é fato de que quando não traduzido na prática, o direito à moradia tem impacto direto sobre a saúde dessa população. Segundo José Vanilson Torres, que foi morador de rua durante 27 anos e hoje ocupa uma cadeira do Conselho Nacional de Saúde, as pessoas em situação de rua estão mais vulneráveis a uma série de doenças, a exemplo da tuberculose e dos problemas relacionados ao consumo de álcool. Portanto, não é razoável que essas pessoas continuem em uma situação de vulnerabilidade e invisibilidade social. Destarte, urge que o Estado possa desenvolver políticas públicas para resolver/amenizar tal situação. Sob essa ótica, cabe ao Ministério das Cidades ampliar o acesso a moradia, por meio do maior incentivo a Programas Habitacionais a população de baixa renda como o Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional. Ademais, cabe ao ministério da saúde garantir o acesso desses indivíduos a saúde pública, desburocratizando o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), com o fim de amenizar os problemas dessa população. Nessa conjuntura, espera-se superar situações como as descritas no romance Capitães de Areia.