Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Promulgada em 1948, pela ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em vigor até os dias atuais, prevê o acesso à moradia e ao bem-estar social. Conquanto, os altos índices de moradores de rua, neste país, impedem que essa parcela da população desfrute desse direito. Assim, deve-se analisar como o não cumprimento da Constituição e a desigualdade social afetam a questão.

Inicialmente, o mau cumprimento da Constituição Federal de 1988 é uma causa para os desafios enfrentados por estrangeiros no processo de inserção na sociedade. De maneira análoga à Aristóteles na obra “Ética a Nicômaco”, a política existe para garantir o bem comum. No entanto, os crescentes casos de moradores de rua no Brasil, viola esse direito, principalmente no que se refere aos casos de pessoas pobres morando nas ruas, tendo em vista que, infelizmente, 62% da sociedade, segundo o Jornal “O Globo”, não consegue ascender socialmente, pela falta de empregos e/ou estudos.

Além disso, toma-se a desigualdade social como impulsionadora do problema. Entretanto, faltam medidas efetivas tomadas pelas autoridades competentes. Isso, consoante ao pensamento de Marthin Luther King de que só a justiça muda o mundo, mostra que esse conceito encontra-se infringido no Brasil, à medida que a fiscalização das leis que amparam a igualdade de moradias, é cada vez menor. Dessa maneira, os casos de classes menos abastadas morando nas ruas, tristemente, continua a prejudicar o desenvolvimento social.

Dessa forma, diante dos fatos elencados, nota-se que os impasses devem ser solucionados. O Ministério da Justiça, portanto, deve atuar na implementação de leis de amparo social aos moradores de rua,  por meio de moradias e vagas em empregos e escolas aos necessitados, com a fiscalização correta feita por profissionais da justiça, a fim de diminuir a questão dos moradores de rua no Brasil. Analogamente, o ideal da Declaração dos Direitos Humanos será, de uma vez por todas, respeitada.