Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 27/10/2018
Com o avanço do capitalismo, os indicies de moradores de rua estão cada vez mais elevados. Nesse contexto, pode-se destacar o direito á moradia e a dignidade garantido pela Constituição Federal de 1988. Esse assunto é objeto de debate entre organizações social voltadas para a população carente e políticos locais.
Embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos seja promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas, o que garante a todos uma condição de vida digna, uma grande parcela da população encontra-se em estado precário e negligenciado pelo governo.
De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e publicada no Jornal Folha de São Paulo, desde 2014, houve um aumento de cerca de 150% no número de pessoas sem lar. Essa realidade ocorre em razão da grande demanda de requisitos imprescindíveis para a qualificação em detrimento da falta de oportunidades. Com isso, nota-se que, devido à dificuldade de inserção no mercado de trabalho e o elevado preço da moradia, muitos enxergam a rua como a única saída, mostrando, assim, descumprimento do previsto pela Constituição Cidadã.
Um outro aspecto a ser analisado, em relação aos moradores de rua, é a complexidade na integração desses indivíduos na comunidade. Segundo Alberto Moraes, especialista em vínculos sociais, a invisibilidade dessas pessoas para a coletividade cria o sentimento de não pertencimento social. Isso faz com que estes não tenham mecanismos para recorrer aos seus direitos, e utilizem paliativos como o álcool e drogas para suportar o peso imposto a eles. Como consequência, o vício impede-os de continuar tentando melhorar as condições de vida.
Para amenizar a problemática dos moradores de rua, em respeito aos princípios constitucionais, é necessário que o Estado invista em políticas públicas e desenvolva programas sociais que priorizem a retirada dessas pessoas das condições de miséria, dedicando-se em formação educacional e profissional para que lhes possam ser garantido o direito a uma vida digna. Ademais, o Ministério da Saúde, em conjunto com o governo, deve aumentar os locais que abrigam os moradores de rua, inserindo psiquiatras para tratar o vício e seus efeitos.