Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Com o avanço do capitalismo, propiciado pela Revolução Industrial do século XVIII, a situação econômica e social dos indivíduos sofreu grande impacto. Atualmente, no Brasil, observa-se como consequência da lógica capitalista o crescente e persistente número de moradores de rua. Tal fato deve-se, principalmente, à inoperância de políticas públicas e à relativização do descaso com essa população específica.

Em princípio, é importante ressaltar que segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de cem mil pessoas vivem no Brasil em situação de rua, contrariando, dessa forma, a Constituição Federal de 1988 que traz em seu  escopo o direito à habitação e moradia. Aliado a isso, observa-se que as políticas públicas atuais não cumprem seu papel em relação à população de rua, tornado-se inoperantes e obsoletas.

Outrossim, vale pontuar que a população brasileira vem relativizando, nos últimos anos, a existência de moradores de rua. Há uma normatização da pessoa em situação de rua, o que impulsiona a exclusão e a segregação social. Para Durkheim, o fato social consiste em maneiras de agir, pensar e de sentir de maneira coletiva. Dessa forma, enxergar a existência de moradores de rua como algo banal, relativo e habitual tornou-se normativo à sociedade contemporânea, algo comum à coletividade.

Portanto, conclui-se que se deve tomar medidas que assegurem o direito à habitação e inclusão desse grupo vulnerável da população brasileira. Para tal, o Governo Federal em parceria com as Secretarias Estaduais de Habitação deve promover ações que garantam a habitação de qualidade, por meio da expansão de moradias sociais e do Programa Minha Casa Minha Vida, objetivando, com isso, assegurar o direito social às populações vulneráveis, dessa forma, garantindo a reinserção social dos moradores de rua por meio da afirmação dos seus direitos. Ainda, deve haver uma ação conjunta com a mídia, a fim de conscientizar a população e quebrar o pensamento normativo em relação à população de rua. Dessa maneira, a longo prazo, o Brasil garantirá cidadania a todos, sem distinção.