Moradores de rua no Brasil: uma questão social

‘’Penso que não cegamos, penso que estamos cegos, cegos que veem, cegos que vendo, não veem’’. O excerto do livro ‘’Ensaio sobre a Cegueira’’ de José Saramago critica uma sociedade invisual. Analogamente, tal obra se assemelha ao cenário contemporâneo, visto que o corpo social é inobservante sobre a questão social dos moradores de rua no Brasil, fruto da negligência governamental e de configurações inferiorizantes.

A princípio, o descaso estatal corrobora no antagonismo. Nesse sentido, Rosseau afirma o papel do Estado em garantias sociais, contudo, a prática deturpa a teoria. Outrossim, isso se reflete no deficit habitacional, sobretudo na falta de intervenção em prédios abandonados. Além disso,  a Constituição afirma que não apenas latifúndios improdutivos devem exercer uma função social, como também imoveis inativos que mediante reformas, tornariam moradias aos desabrigados. Sendo assim, a falta de atuação do Poder Público inviabiliza o combate à subjugação humana.

Não obstante, bases intrínsecas dão subterfúgios ao quadro vigente. Mormente, isso decorre da incapacidade coletiva de enxergar o morador de rua como ser humano ao invés de invisíveis e inconvenientes. Ademais, a sociedade, então, por tender a incorporar as estruturas sociais as quais são impostas à sua realidade, conforme o sociólogo Bordieu, naturalizou e reproduziu tal preceito ao longo do tempo. Destarte, é notório que comportamentos atuais recebem influência dessa retrógrada mentalidade.

Torna-se evidente, portanto, que há entraves para resolução do problema. Logo, é necessário que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Habitação, será revertido em fiscalizações e recadastramento no que tange à existência de espaços obsoletos, por meio de projetos ocupacionais. Nessa ação, implantará reformas com saneamento básico e eletricidade nesses locais, com vistas a assegurar os direitos legislativos dessa parcela demográfica e uma melhor moradia. Dessa forma, o dever social dos que enxergam será feito, pois de acordo com Saramago ’’ Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.''