Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 22/10/2018
Diógenes, filósofo grego, passou a maior parte de sua vida vivendo nas ruas, pois, segundo ele, queria liberta-se das “amarras sociais”. De forma análoga, atualmente milhares de pessoas vivem em situação de rua no Brasil por diversos fatores que, diferentemente da figura supracitada, pode-se subtrair escolha própria. Nessa perspectiva, é fato que a questão dos moradores de rua no país é um grave problema social e que se dá, principalmente, pela ausência de uma postura administrativa eficiente do Governo Brasileiro.
É importante pontuar, de início, que a transposição de desafios a fim de reintegrar os moradores de rua á sociedade e a criação de possibilidades para que outras pessoas não sejam levadas a essa situação é elementar para a manutenção dos princípios fundamentais da Constituição Cidadã (CF/88). Pois, desde 1988 no governo de José Sarney, é estipulado por uma cláusula pétrea que “todo cidadão brasileiro possui direito á moradia. Nesse sentido, criar meios para a resolução da problemática em questão não é apenas um dever moral, mas também uma meta assegurada constitucionalmente, que exige ações do Estado Brasileiro.
Ademais, é fundamental pontuar, ainda, que a apatia dos governantes acerca da crescente taxa de pessoas em situação de rua configura uma grave falha na gestão do país. Isso pode ser ilustrado tomando como base as ideias do filósofo John Locke, pois, segundo ele, um governante ao receber autoridade da população tem o dever de administrar e solucionar os problemas do povo, entretanto é evidente que isso não se efetiva no Brasil. Desse modo, é inaceitável a omissão do poder público perante a este problema, o que demanda reivindicações da sociedade.
Portanto, dado o exposto, é evidente que medidas para solucionar a questão social dos moradores de rua no Brasil devem ser tomadas. Dessa forma, a sociedade em parceria com ONGs devem reivindicar ações do governo, por meio de diálogo, manifestações e campanhas sociais que visem criar mobilização da população em prol da causa social, a fim de pressionar o Estado por ações. Em contrapartida, o Estado em resposta deve criar meios para diminuir a quantidade de pessoas em situação de rua, por meio da criação de abrigos, oferta de cursos de profissionalização e acordos com o setor privado que visem oferecer descontos nos impostos empresariais em troca de vagas voltadas para essas pessoas, a fim de reintegrá-las á sociedade.