Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A Constituição Cidadã de 1988 assegura o amparo social à todos os brasileiros, de forma a promover uma condição de vida humana digna. Entretanto, ao observar o Brasil hodierno, nota-se a violação desses preceitos, como exemplificado pelo autor Jorge Amado no livro “Capitães da Areia”, cuja história retrata a vida de um grupo de meninos em situação de vulnerabilidade social que, por isso, habitam as ruas. Analogamente, deixando a literatura, é evidente a existência de uma problemática no que tange a mendicância no país.

Em uma primeira análise, é cabível citar que um dos fatores que orienta a sociedade moderna é o lucro. Referindo-se à história, ao consolidar-se de forma hegemônica ao final da Guerra Fria, o capitalismo passou a orientar o desenvolvimento da maioria dos países, incluindo o Brasil. Dessa forma, tendo em vista que a acumulação monetária é uma característica desse modelo socioeconômico, consequentemente, o mesmo gera desigualdade social, responsável por sujeitar uma parcela da população à uma vida com recursos muito limitados. Assim, por não possuírem verba, muitos não conseguem bancar moradias, como aproximadamente 15 mil pessoas atualmente habitando as ruas na capital paulista.

Outrossim, em uma análise mais aprofundada, convém citar o sociólogo Zygmunt Bauman e seu estudo acerca da contemporaneidade, denominada por ele de “modernidade líquida”. Nesse viés, o polonês afirmava que em detrimento da falta de estabilidade dos tempos atuais, a invisibilidade equivale à morte. Sob esse aspecto, é possível realizar uma relação entre as teorias baumanianas e a corrente situação adversa de milhares de pessoas que encontram-se sem teto, uma vez que esse grupo é, perante o meio social, “invisível”. Dessa maneira, não ocorre uma mobilização popular para modificar essa precária situação, e tampouco, são postas em prática ações governamentais efetivas para solucionar o problema, enfatizando a ausência de empatia que acompanha a falta de visibilidade.

Portanto, diante dos argumentos apresentados, fica patente a necessidade de reverter a atual situação dos mendigos no Brasil. Nesse contexto, assiste ao Governo Federal, em conjunto com os municípios, o desenvolvimento de programas visando reintegrar tais pessoas à sociedade. Para isso, é preciso, através de estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a identificação dos locais com edifícios abandonados e a catalogação das pessoas sem moradia, a fim de realoca-los. Ademais, é fundamental a ação de Organizações não governamentais, em parceria com a iniciativa privada, com o objetivo de inserir essa população no mercado de trabalho, oferecendo orientação profissional e indicando empresas parceiras dispostas a auxiliá-los nesse processo.