Moradores de rua no Brasil: uma questão social

“O progresso roda constantemente sobre duas engrenagens. Faz andar uma coisa esmagando sempre alguém”. Em consonância com a fala do ativista Vitor Hugo, a atual conjuntura dos moradores de rua no Brasil retoma as consequências do capitalismo e da propriedade privada enquanto mecanismos de exclusão social nos centros urbanos. Analogamente, de acordo com a pesquisa do Atlas Nacional do Brasil Milton Campos, 80% da população brasileira vive em cidades, no entanto, a urbanização cresceu de forma desigual, concentrando a riqueza e população. Nesse cenário, mostra-se relevante discutir os principais fatores que aprofundam a desigualdade e a segregação.

Em primeira análise, é válido destacar o contexto sociohistórico que se deu a composição deste grupo social em questão, sobretudo pela formação desordenada dos centros urbanos. Nesse sentido, políticas públicas, como a destituição dos cortiços no século XX pela política do “Bota Abaixo”, fizeram ecoar o perfil atual do morador de rua – segundo o levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social em sua maioria são homens, autodeclarados pardos, que possuem baixa escolaridade. Ademais, em consonância com a fala de Karl Marx: “A história da humanidade é a história da luta de classes”, a ocupação do solo urbano baseada na lógica capitalista mediante o pagamento do valor da terra levou a um histórico processo de negligência e descaso do Estado diante as evidentes desigualdades presentes da sociedade brasileira.

Outrossim, conforme a Constituição Cidadã de 1988, é aludido em seu artigo 3º como os objetivos fundamentais da República constituir uma sociedade livre, justa e solidária, além de erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as discrepâncias sociais e regionais. Todavia, esses pretextos estão longe de se tornarem uma realidade concreta para o cidadão em situação vulnerável. Destarte, conforme os dados da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o número de moradores de rua obteve uma alta de 10% na capital paulista, que, por sua vez, abriga 15.905 pessoas nas ruas. Sendo assim, consoante com a fala de Bauman: “A desigualdade continua a aprofundar-se pela ação de sua própria lógica”, a sociedade permanece inerte diante do atual cenário.

Em síntese, a questão em debate é um retrato vívido da segregação sofrida pelos moradores de rua. Por conseguinte, é necessário que Ministério de Desenvolvimento Social adote medidas para a redução do número de indivíduos em situação vulnerável, como a reestruturação dos centros de convivência para retirá-los das ruas e, em adição a isso, deve haver uma ampla ação em conjunto com a sociedade a fim de empregar esses moradores para que possam romper o ciclo da pobreza e participar economicamente da sociedade.