Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Historicamente, o processo de Revolução Industrial redundou em grandes transformações econômicas no mundo a partir do século XVIII, as quais, somadas posteriormente ao neoliberalismo econômico, acarretaram exclusão de algumas classes sociais. À vista disso, em pleno século XXI, uma grave questão social persiste na nação brasileira, pessoas que vivem em situação de marginalidade e mendicância - moradores de rua desprovidos de políticas públicas acolhedoras e inclusivas. Destarte, em vista de se constituir um grave entrave na sociedade, é indubitável a sua abordagem e a busca de soluções para enfrentá-la.

Nesse sentido, a Declaração Universal dos direitos Humanos afirma que todo ser humano tem direito à habitação. Contudo, no Brasil, essa realidade não é garantida na prática por políticas que forneçam esse benefício aos indivíduos de usufruir de um padrão de vida que lhes assegure a si mesmo e à sua família esse benefício. Dessa forma, como afirma o sociólogo Carl Marx, esses são considerados descartados da produção capitalista, compondo um “exército industrial de reserva”. À vista disso, a situação de rua provém do subdesenvolvimento e este, por sua vez, do desequilíbrio social, acarretando exclusão, sendo isso de responsabilidade do poder público.

Ademais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Ciência (IBGE), mais de dois milhões de brasileiros são moradores de rua, cujos principais motivos são: alcoolismo e drogas, desemprego, problemas familiares e perda de moradia. Assim, os índices de subemprego, fome e violência também tendem a aumentar, de modo a gerar na sociedade um clima de instabilidade e indiferença. Contudo, a dignidade da moradia e de assistência aos desamparados precisa ser efetuada, com base na Constituição Federal de 1988, bem como o descaso e a intolerância devem ser enfrentados pela sociedade.

Portanto, urge a necessidade do combate a essa problemática. Para isso, faz-se mister que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome direcione investimentos aos programas de combate à fome, à desigualdade social, por meio de mais verbas destinadas a programas inclusivos, objetivando a retirada dos indivíduos residentes nas ruas e sua realocação para albergues, de forma a lhes fornecer também qualificações para o mercado de trabalho. Outrossim, as ONGs também devem contribuir para o acolhimento dessa camada populacional, mediante distribuição de alimentos e roupas,  além de oferecerem abrigos temporários, com o fito de amparar tais pessoas e ajudar na sua inserção novamente na sociedade. Dessa maneira, haverá a possibilidade de não serem consideradas mais como descartadas, mas sim incluídas, ressocializadas e dignificadas.