Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A premissa de que “O homem nasce bom mas a sociedade o corrompe” atribuída ao filósofo Jean Jacques Rousseau, é, às vezes, utilizada impropriamente para atenuar a gravidade de atos maléficos ou para justificá-los. Essa tentativa leviana de banalizar a situação dos moradores de rua no Brasil, desvirtua o entendimento de que a crise habitacional é em virtude do empenho insuficiente de gestões públicas e da sociedade civil.

Em primeiro plano, a obra “Raízes do Brasil” de Sérgio Buarque de Holanda diz que, a persistência de muitos problemas, está associada à permanência de uma herança histórico-cultural.Cabe analisar, a Reforma Pereira Passos, em 1903, a qual, a destruição dos cortiços resultou na expulsão de pessoas pobres e a ausência de uma política de realocação dessas pessoas, contribuiu para o aumento de moradores de rua. Nesse sentido, o comportamento omisso do Estado em garantir o direito a moradia à todos, ainda é um sólido dilema na realidade brasileira, o que fere o ordenamento jurídico que buscam disciplinar as condutas humanas. a fim de buscar harmonia e paz social.

Além disso, merece destaque nesse cenário, uma cultura de passividade e indiferença por parte da população no que se refere à  reivindicação de moradia à todos. Nesse contexto, isso acontece porque a falta de empatia somada ao individualismo, corroboram para a não percepção dos moradores de rua como alguém que merece ter a dignidade humana e tem seu protagonismo social na população. Ressalte-se que, essa não é, porém, uma realidade específica brasileira. José Saramago, em 1995, já criticava em o “Ensaio sobre a cegueira”, que quando os problemas sociais não são enxergados, se intensificam de tal forma que o civilizado se torna primitivo. Assim, o interesse próprio, foi o primeiro  apontamento do autor dessa cegueira ocorrer em função da distância entre indivíduo e sociedade.

Portanto, é necessário que o Governo Federal com o auxílio no Ministério do Desenvolvimento Social, promover programas de financiamento para a construção de moradias simples, a fim de retirar os moradores da rua e garantir seus direitos, por meio de campanhas nacionais, avaliando de forma justa, quem necessita, com urgência. Além disso, cabe ao Ministério da Educação junto à mídia,por meio de ficção engajada ou debates em televisão aberta, de forma reiterada com especialistas da área da psicologia, para mostrarem as consequências de uma população calada e omissa, afinal são os cidadãos os principais fiscais do cumprimento das leis. Desse modo, o Brasil deixará de ser comparado com a raciocínio rousseauniano.