Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A Declaração Internacional dos Direitos Humanos – promulgada em 1948 pela ONU – assegura que a dignidade e igualdade de direitos são essenciais ao ser humano. Entretanto, o atual cenário de exclusão social e política vivenciado pelos moradores de rua impede que essa parcela da população usufrua desse direito na prática. Como efeito, evidencia-se a necessidade de promover a reinserção destes indivíduos na sociedade. Deve-se pontuar, de início, que tal exclusão social está diretamente ligada à mentalidade preconceituosa da população. De acordo com Durkheim, um fato social é algo determinante e coercitivo para a conduta de um indivíduo na sociedade. Seguindo esse pensamento, observa-se que a indiferença da maior parte da população se encaixa na teoria do sociólogo, uma vez que tal acomodação impede o surgimento de movimentos sociais ou políticos significativos que busquem reverter este cenário. Vale ressaltar, também, que a baixa escolaridade associada ao desemprego se configura como um empecilho para a reinserção de moradores de rua na sociedade. Uma pesquisa feita pela revista IstoÉ revelou que cerca de 74 % dessas pessoas possuem, no máximo, o ensino fundamental completo. A respeito disso, é notório que o sistema capitalista exige certa escolaridade para a ascensão profissional. Desse modo, a falta de iniciativas públicas para a formação educacional dos moradores de rua dificulta o acesso destes ao mercado de trabalho, que seria o principal meio para se obter um lar. É evidente, portanto, que a sociedade e o Estado são negligentes em relação à situação da população de rua. Dessa maneira, é preciso que o Governo Federal crie e aplique campanhas em emissoras nacionais, redes sociais e escolas que divulguem a situação dessas pessoas e motivem a ajuda ao próximo. É imprescindível, também, que a Secretaria Nacional de Assistência Social e o Ministério da Educação criem projetos que visem dar condições imediatas, como moradia, e futuras, como o ensino regular, para a inserção de moradores de rua ao mercado de trabalho.