Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Promulgada no ano de 1988, a constituição federal assegura a todos os cidadãos o direito a moradia e ao bem estar. Contudo, isso constrasta com a realidade das metrópoles que tem testemunhado o crescimento da população de rua e das ocupações urbanas.Nesse sentido, cabe analisar os fatores que levam a essa inercial problemática. O descaso é um dos principais responsáveis dessa problemática. Estando entre as 10 maiores potências econômicas do mundo, é de se imaginar que o Brasil possuísse um planejamento concreto de habitação popular. Entretanto, os grandes centros urbanos tem vivenciado exatamente o oposto disso, claramente refletido pelo crescente número de moradores de rua e das ocupações. Paralelamente a isso, nas metrópoles, inúmeros edifícios se encontram abandonados, como é o caso do Rio de Janeiro, que segundo a secretaria de planejamento urbano, possui cerca de 300 estabelecimentos ociosos, alguns deles pertencentes a união. Diante dessas circunstâncias é inadmissível que o poder público continue inerte quanto a esta questão, pois ela fere um princípio constitucional. Ademais, o desemprego e o alto valor dos alugueis são impulsionadores do problema, pois impossibilitam que famílias pobres arquem com as despesas, recorrendo aos movimentos sociais por moradia como uma forma de escapar das ruas. Estes movimentos promovem ocupações em imóveis e terrenos ociosos, tendo como embasamento o Estatuto da Cidade, promulgado em 2001 e que determina que toda propriedade deve cumprir uma função social, podendo passar por um processo de expropriação judicial caso não o faça. Para romper com essa situação, o governo federal deve, por meio do ministério das cidades, dar início ao processo de reforma urbana, expropriando imóveis que não cumpram sua função social, dedicando-os a moradia popular, juntamente a isso, deve-se implantar um programa de financiamento de imóveis as famílias mais pobres, que não possua taxas de juros nem altos requisitos de renda, apenas assim as cidades poderão alcançar o equilíbrio proposto por Aristóteles.