Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No pós Segunda Guerra Mundial, a ONU promulgou a Declaração Universal dos Direitos humanos, que garante a dignidade da pessoa humana. Entretanto, no Brasil, os moradores de rua são excluídos dessa segurança, pois não gozam de direitos fundamentais, como a moradia. Nesse sentido, convém analisar as duas principais causas desse problema (a inoperância histórica das políticas públicas e a negligência dos setores sociais), bem como propor possíveis soluções à questão.

Primeiramente, é certo que as políticas de assistência para moradores de rua existem, mas são ineficazes. Isso se fundamenta no seguinte dado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: mais de 100 mil brasileiros moram nas ruas, o que é um número exorbitante quando considerada a existência dessas medidas. O reflexo disso é a segregação socioespacial dessa minoria, colocada à mercê de péssimas condições de vida. A obra “Capitães da areia”, do escritor modernista Jorge Amado, retrata essa situação precária ao descrever o cotidiano de menores abandonados nas ruas de Salvador.

Ademais, é fundamental entender que mesmo sendo uma questão social, essa problemática não conta com uma mobilização satisfatória dos diversos setores sociais, como mídia, instituições de ensino e o próprio indivíduo. É preciso, por exemplo, que as escolas e universidades, enquanto formadoras educacionais, incentivem seus alunos ao olhar humanitário, por meio de debates e ações de ajuda, como a criação de projetos que visem a reintegração social desses indivíduos carentes.

Portanto, urge que esse grupo goze das garantias estabelecidas pelos Direitos Humanos. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da criação de centros de acolhimento e de equipes com psicólogos, médicos e estudantes voluntários, deverá promover ações periódicas nas ruas. Com uma abordagem metódica e uma triagem, a equipe os encaminhará os moradores em questão aos centros de acolhimento, para que sejam assistidos e reintegrados socialmente, seja pela recuperação do vício, capacitação laboral ou atendimento médico. Espera-se com isso a resolução do impasse.