Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Maria Carolina de Jesus, no livro “Quarto de despejo: diário de uma favelada” denuncia a miséria existente na sociedade e a invisibilidade que recai sobre as pessoas marginalizadas. Essa problemática ainda é recorrente no Brasil, em especial, os moradores de rua, que são proprietários de um maltrapilho holofote, o qual se encontra sempre apagado. Por isso, a presença desses indivíduos e seu posicionamento de fragilidade tornaram-se uma questão socioeconômica e que se agrava com a necessidade de sobrevivência dessa minoria.

Em primeira análise, há de se considerar que inúmeros são os motivos que levam alguém a se submeter a condições tão desumanas. Pois, diferentemente do conceito de anomia social, que Durkheim teorizou como um comportamento desvirtuante que a sociedade corrige de modo coercitivo, o morador de rua, muitas vezes, submete-se a isso para interromper seus laços interpessoais. Em síntese, o desemprego e responsabilidade financeira, os problemas com vícios ilícitos e os desafetos familiares são, infelizmente, potencializadores dessa ação extremista.

Nesse mesmo sentido, o caos permanece pela obsolescência estatal no cumprimento das garantias dos direitos sociais. Visto que a Constituição Cidadã, de 1988, guarda pela função social da propriedade, mas sua inobservância faz com que ocorra uma banalidade da situação do morador de rua. Concomitantemente, a rasa interação entre essas pessoas e o restante da sociedade - através da consagrada esmola - dá a hipócrita percepção de que os desafios serão, assim, resolvidos e, diante disso, o próprio marginalizado reduz suas existência à caridade diária.

Destarte, é necessário que haja mobilização de forças para relocar e solver os casos de moradores de rua. Primeiramente, que o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) faça parcerias público-privadas com isenções fiscais a empresas que se disponham a gerar vínculo empregatício a esse grupo, com fito de estimulá-lo economicamente a se re-estabelecer. Juntamente, que prédios que não estejam de acordo com a função social sejam desapropriados, pelo poder municipal, e estabeleça assentamentos, a fim de exterminar os perigos do asfalto. E então, que tenha um vínculo do Ministério da Educação com o MDS na disponibilidade de graduandos, na área a saúde e na área social, para estagiarem com a reinserção social dessas pessoas.