Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A filósofo alemão Arthur Schopenhauner disse que o nosso mundo é o pior dos mundos possíveis. Talvez hoje ele percebesse acertado sua visão: a situação dos moradores de rua é uma das piores faces de um país em desenvolvimento. Com efeito, evidencia-se uma questão social que persiste intrinsecamente seja pelo descumprimento das cláusulas pétreas, seja pela negligência da sociedade.

Em primeiro plano, a condição dos moradores de rua burla os preceitos constitucionais. Sob esse viés, a Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileira - assegura à todos os indivíduos o direito à moradia de qualidade e ao bem-estar social. Entretanto, mais de 20 anos depois de sua divulgação, esse direito ainda não é assegurado na prática, visto que os moradores de ruas, principalmente dos grandes centros urbanos, convivem diariamente expostos as condições desumanas, como frio, fome e violência. Todavia, é incoerente que o Brasil tenha objetivo de tornar-se nação desenvolvida, mas configure-se uma realidade que fere a dignidade humana.

De outro plano, o negligência da sociedade potencializa a exclusão das pessoas em situação de rua. A esse respeito, o escritor português José Saramago, em sua obra “Ensaio sobre a cegueira”, utiliza a falta de visão como metáfora à alienação dos indivíduos frente aos problemas sociais e morais de um grupo. Ocorre que a cegueira dilucidada por Saramago é ,tristemente, análoga ao menosprezo da nação verde-amarela em relação à população em situação de rua. Portanto, é indubitável que a falta de alteridade da população condena os moradores de rua à inexistência.

Impende, pois, que sociedade civil organizada e Estado cooperem juntos para trazer à tona debates e políticas públicas acerca das pessoas em situação de rua. Sendo assim, o Ministério dos Direitos Humanos, e em parceira com ONG’s, devem fomentar a flexibilização dos centros de acolhimento, tanto em relação às regras, quanto pela estrutura física dos lugares, com o objetivo de facilitar a adaptação de cada pessoa e assegurar o acesso aos serviços básicos. Outrossim, é necessário, a partir de profissionais da saúde, o acompanhamento psicológico nos abrigos, a fim de estimular a autonomia e a possibilidade de emprego e residência fixa. Ademais, os influentes digitais, por meio de seus discursos nas mídias, podem contribuir para uma postura mais cidadã e solidaria, com vistas a mitigar os estigmas e os preconceitos vividos pelos moradores de rua. Dessa forma, poder-se-á transformar o legado de Schopenhauner.