Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No poema “O bicho” do escritor brasileiro Manuel Bandeira, o eu lírico retrata e denuncia as condições desumanas nas quais vivem os cidadãos à margem da sociedade, com destaque para a miséria e a fome que aproximam a realidade desses indivíduos a de animais. Apesar de escrita em 1947, a obra de Bandeira ecoa no século XXI como uma reflexão necessária ao se avaliar a população de rua no Brasil que, segundo dados do IBGE de 2012, totalizam 1,8 milhão de pessoas. Nesse contexto, é preciso analisar a situação dos moradores de rua como uma questão social de responsabilidade do Estado e da sociedade, bem como buscar soluções para melhorar a qualidade de vida desses cidadãos.

A priori, cabe reconhecer a carência de políticas públicas direcionadas à população em situação de rua. De acordo com o filósofo Aristóteles, é dever do Estado garantir a isonomia e o bem-estar social a todos os habitantes do país, assim como prevê a Constituição Federal de 1988. Entretanto, o que se observa na prática é uma negligência por parte dos órgãos governamentais, os quais, em suma não direcionam recursos financeiros necessários à promoção de ações que visem ofertar itens básicos como moradia, emprego e saúde aos moradores de rua. Dessa forma, esses indivíduos são impedidos de vivenciar seus direitos em plenitude e obter ascensão social, permanecendo marginalizados.

Ademais, deve-se abordar a falta de empatia da população economicamente mais favorecida como outro embate à problemática. Para o sociólogo Augusto Comte, altruísmo é a tendência da natureza humana à preocupação com o outro, sem esperar algo em troca. Tal conceito sociológico não tem sido exercida na sociedade brasileira, uma vez que os moradores de rua são vistos como socialmente invisíveis, por causa da indiferença e do preconceito dirigidos a esse grupo. Por conseguinte, raras são as ações filantrópicas como doações de roupa e alimentos à instituições como ONGs que distribuem esses recursos à população de rua e proporcionam mais dignidade a essas pessoas. Destarte, essa falta de compaixão para com o outro agrava a situação de invisibilidade social desses cidadãos.

Depreende-se, portanto, a imperativa necessidade de adotar medidas para fornecer condições de vida mais dignas à população de rua. Cabe ao Estado, a tarefa de realocar investimentos ao Ministério da Cidadania e às Prefeituras de modo a promover políticas públicas que ofereçam moradia, capacitação profissional, atendimento médico, entre outras assistências sociais, com o fito de oferecer oportunidades a esses cidadãos e, por fim, retirá-los das ruas. Além disso, ONGs envolvidas com a causa dos moradores de rua devem estimular o engajamento do restante da população, mediante divulgação de seus projetos por meio das mídias sociais, com vistas a incentivar doações, extinguir o preconceito e a falta de empatia contra esses indivíduos e reinseri-los na sociedade.