Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A Constituição Federal de 1988 garante a todo cidadão o direito à moradia e bem-estar social, defendendo a manutenção dos respeito entre os povos de uma nação. Entretanto, esse plano teórico não se aplica bem a realidade brasileira, já que, segundo dados do IBGE, só em São Paulo, têm mais 15 mil moradores de rua. Esse quadro é agravado devido a falta de assistência governamental e ao descaso da população que já se habituou com a questão. Desse modo, governo e sociedade devem se unir para atenuar esse problema.

No que concerne a problemática, é notório que a questão constitucional e a sua aplicação estão entre as causas do problema. Para Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Diante dessa perspectiva, observa-se que o Governo rompe com essa harmonia, tendo vista que, embora a moradia, alimentação e educação são direitos básicos garantidos pela Constituição, para os moradores de rua eles lhes são negados.

Outrossim, destaca-se a omissão de corporações sociais e da sociedade, promovendo a exclusão social dos moradores de rua. Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar. Seguindo esse viés, a questão dos moradores de rua já se tornou cotidiana e grande parte dos cidadãos já se habituou a ela, tornando a ação de passar por essas pessoas e nem sequer notá-las, um senso comum. Assim, esse pensamento é passado adiante agravando a situação.

Diante do que foi exposto, é necessário que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), juntamente com a Secretaria do Tesouro Nacional, promova a destinação de recursos para projetos de elaboração de planos e construção de moradias. Além disso, ONGs ligadas ao assunto, devem aplicar campanhas de abrangência nacional para mostrar a situação dessas pessoas, motivando assim a ajuda ao próximo. Dessa maneira, será possível a atenuação desse quadro.