Moradores de rua no Brasil: uma questão social

“Capitães da Areia”, livro de Jorge Amado, que foi um poeta modernista brasileiro, relata a história e a luta diária pela sobrevivência de um grupo de crianças e adolescentes que moram nas ruas de Salvador. Essa situação ultrapassou os limites da ficção e reflete a atual realidade de muitas pessoas do país que ainda vivem nas ruas. Porém, em contraste a isso, a Constituição Federal de 1988 garante, em teoria, o direito à moradia a todos, o que não é verificado na prática. Então, uma vez que, esse é um direito constitucional, não seria um dever do Estado garanti-lo?

Em princípio, verifica-se que há, no Brasil, uma grande dívida história para com grande parte da população. Com relação à população que faz das ruas seu lar, isso se deve graças à Lei de Terras do período colonial, que garantiu o acesso à propriedade apenas aqueles que possuíam formas de compra-la. Dessa forma, foi estabelecido o início da propriedade privada no Brasil, o que provocou grande exclusão social, que pode ser comprovada até os dias atuais.

Como consequência, a marginalização de pessoas provoca grande invisibilidade social desse grupo. De acordo com Émile Durkheim, essa situação pode ser comprovada pela coercitividade, que vem a ser a força que os padrões sociais têm sobre os indivíduos, e eles apenas seguem o que lhes foi imposto. Dessa forma, uma situação como a dos moradores de rua torna-se “comum” e “aceitável” aos olhos da sociedade e do Estado, como se não houvesse solução para o problema.

Ademais, as principais causas da morada nas ruas atualmente são associadas ao desemprego e perda de moradia ou uso de drogas. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2015, o Brasil possuía mais de cem mil pessoas que viviam nas ruas das cidades, das quais 50% se enquadravam no índice de desemprego e perda de moradia. Uma vez que, o desemprego atinge mais de 13% da população brasileira, esse número pode vir a crescer, além de as pessoas que já estão inseridas naquela realidade não conseguir muda-la.

Logo, não há como negar que o Estado Brasileiro deve garantir o direito de todo cidadão à moradia. Então, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, hoje incorporado ao Ministério da Economia, a criação de novas oportunidades de empregos nas mais variadas áreas, como foi feito por Roosevelt nos Estados Unidos, pós crise de 1929, que investiu, por exemplo, em obras públicas, a fim de promover a reintegração dos indivíduos na sociedade. Além disso, ONGs e escolas podem trabalhar em conjunto para reconhecer e divulgar a situação das minorias do país, motivando uma ação conjunta da sociedade, e conscientizando para outras realidades desde a infância, para que esse fato social seja amenizado e, assim, o Brasil esforçar-se para que os capitães da areia fiquem apenas na literatura.