Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O filme norte-americano “Shelter” conta a história de amor de Hannah e Tahir, moradores de rua de Nova Iorque. Na obra, é possível ver todo o retrato da vida de quem não tem onde dormir, com suas lutas e dificuldades diárias. Fora da ficção, não é diferente, visto que se vive um triste cenário de moradores de rua no Brasil. A situação contemporânea é vista como um problema de ordem comunitária, pois ele advém do descaso do Estado e se agrava com a exclusão social de quem não tem um local para viver.

Em primeiro lugar, a negligência do Estado é tida como causadora principal da problemática. A moradia é direito garantido na Constituição e de todo o cidadão brasileiro sem restrições. Com base nisso, fica implícito que, na ocorrência de que algum indivíduo não tenha condições financeiras para obter uma casa por si só, é dever do Governo Federal, por obrigação constitucional, garantir que essa pessoa tenha seu direito preservado, disponibilizando, assim, moradia a ela. Logo, é visível que o descumprimento desse dever por parte da administração do país - um caso claro e, infelizmente, comum de omissão - é um dos responsáveis pela grande incidência de pessoas em situação de rua.

Em segundo lugar, tem-se a exclusão dos moradores de rua por parte da sociedade como agravante da situação. Em um meio em que o poder aquisitivo e ascenção social são as características mais almejadas pela população, quem tem mais é ovacionado e quem tem menos - ou nada - é amplamente ignorado. Dentro dessa lógica, o grupo de pessoas que não tem casa - nem emprego formal, nem vida digna - sofre ostracismo por parte do corpo social. Por conseguinte, essa lastimável prática trava o desenvolvimento dos cidadãos em tais condições de margem, que, frente a tamanha discriminação, não conseguem sair desse padrão de vida, o que intensifica, assim, a quantidade de moradores de rua no Brasil.

Com base no exposto, fica clara, portanto, a urgência do tema e a sua necessidade de mudança. A priori, urge que o Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra, em parceria com estados e municípios, aumente o número de moradias populares. Tal ação deverá ser realizada por meio do aumento de políticas de regularização fundiária de áreas ocupadas para fins de moradia e com a finalidade de garantir a todos os cidadãos brasileiros um de seus direitos constitucionais mais elementares. A posteriori, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promover ações de inclusão social das pessoas em situação de rua, aumentando as suas possibilidades de ascendência para uma realidade melhor. Com essas ações, a história contada em “Shelter” poderá ser apenas no mundo da fantasia e não na vida real.