Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A ascensão do capitalismo a partir de meados do século XVIII, impulsionou gradativamente as desigualdade sociais e o desemprego estrutural em todo o mundo. No Brasil, a lógica capitalista, a concentração de renda nas mãos de poucos, entre outros fatores, levaram parte da população à viver em situação de rua. Nesse sentido, convém analisarmos as principais causas e possível medida relacionada a esse entrave social que faz-se crescente.

A priori, é imperioso destacar que a falta de assistência governamental, mostra-se como fator preponderante da problemática em questão. Como rege a Constituição Brasileira de 1988, é direito de todo cidadão a dignidade da pessoa humana e a moradia. Em discordância, o Governo rompe com essa lei, haja vista que, mesmo sendo de sua responsabilidade, as garantias constitucionais muitas vezes são negadas aos moradores de rua, em razão da ineficácia das políticas públicas voltadas para esse grupo social. Isso se confirma com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os quais estimam que cerca de 100 mil pessoas ainda vivem nas ruas do país em situação precária. Diante disso, nota-se a importância da reformulação de tais políticas como forma de coibir o problema.

Outrossim, vale ressaltar os impasses vivenciados por essa minoria na luta pela sobrevivência. Para o sociólogo Karl Marx, o coletivo é a melhor e mais eficaz forma de vencer o modelo individualista e segregacionista do capitalismo. Seguindo esse pensamento, observa-se que o desafio de erradicar a questão dos moradores de rua, torna-se cada vez mais difícil, uma vez que a sociedade já se habituou a ela, tornando a ação de passar por eles e sequer notá-los, um senso comum. Logo, é perceptível que a negligência do Estado corrobora o viés.

Destarte, tendo em vista a problemática abordada, fica evidente que medidas devem ser tomadas. Cabe ao Governo Federal, por intermédio de subsídios, fazer parcerias com ONGs que promovem ações solidárias destinadas a população de rua. Além disso, deve também fornecer maior suporte e capital a Secretaria Nacional de Assistência Social, para que essa crie programas de reinserção dos indivíduos na sociedade, garantindo à eles moradia, emprego, alimentação e proteção. Por fim, é imprescindível que o Estado perceba a presença deles e ofereça ajuda, uma vez que a coletividade tem poder transformador.