Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Diógenes de Sinope foi o grande filósofo cínico que renunciou as relações artificiais, corruptas e tóxicas da sociedade e optou pela mendicância, se afastando completamente do núcleo social. Em contrapartida, no Brasil se desenvolveu um fenômeno em que a situação de rua não é uma fuga e sim uma imposição das relações desiguais da sociedade. Desse modo, um fator determinante para essa quadro foi o processo de formação da sociedade brasileira, no qual certos grupos foram marginalizados. Além disso, o preconceito do próprio corpo social torna essa conjuntura  ainda presente, uma vez que os moradores de rua são ainda tratados com indiferença.

A formação da sociedade brasileira sempre prezou pela supremacia econômica de um grupo em detrimento de outro. Nesse aspecto, após a Lei Áurea em 1888, a população negra e mestiça se encontrou desamparada na procura de emprego, e esse quadro foi intensificado pelo “racismo científico” em que o preconceito e a marginalização de grupos específicos eram legitimados por uma pseudociência. Desse forma, se tornou discrepante a disputa no mercado, e, consequentemente, muitos indivíduos foram para as periferias ou  viviam nas ruas dos núcleos urbanos, devido ao desemprego e falta de dinheiro.

Ademais, os moradores de rua são parcela bastante significativa mas se tornam invisíveis devido ao preconceito arraigado, e, por conseguinte, não possuem assistências previstas na legislação. Por esse ângulo, a normalidade vista na mendicância se tornou estrutural, e Hannah Arendt em seu livro “A Banalidade do Mal”, demonstra que o pior mal é aquele corriqueiro e tratado com banalidade. Dessa forma, ao ignorar esse problema, muitos indivíduos se refugiam nas drogas e álcool, e não possuem suporte médico e psicológico, tornando-os seres debilitados e sem qualidade de vida.

Dado o exposto, se faz necessário que o Governo, com  a colaboração das Secretárias  da Habitação e Desenvolvimento Urbano, elaborarem uma extensão do programa “Minha Casa Minha Vida”, viabilizando habitações aos moradores de rua. Nesse contexto, o Estado deve comprar terrenos, prédios ou residências que não estão cumprindo uma função social, e utilizá-los para habitar os sem teto, além de promover assistência médica e psicológica durante um determinado período a essas pessoas. Com isso, elas poderão ter um espaço e tempo para se restabelecerem, e exercerem alguma profissão ou estudar. Só assim, com um recomeço, essas pessoas se tornarão visíveis e se sentirão úteis à comunidade, e se recuperará a autoestima de indivíduos que outrora não tinham perspectiva de um futuro fértil nessa sociedade excludente.