Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A questão social em que se enquadram os moradores de rua no Brasil é o reflexo de uma sociedade movida pela lógica do capitalismo e desprovida de altruísmo. Desse modo, é incontrovertível o aumento de situações problemáticas atreladas à invisibilidade social, o que evidencia uma cultura de valorização de acordo com a posição em que cada indivíduo ocupa na sociedade, bem como demonstra a negligência por parte do Estado no que diz respeito à garantia do direito à moradia a toda população.

Atualmente, existem leis que protegem pessoas sem moradia em solo brasileiro. Porém, ainda que necessários, os projetos se veem ineficazes em meio social, pois não focam no que deve ser feito para evitar a situação de abandono, o que sinaliza o ambiente de negligência governamental na qual os sem teto se encontram. Tal fato se destaca em pesquisas como as da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, que no ano de 2015, registrou um total de 15.905 pessoas em situação de abandono pelas ruas do estado. Esse problema evidencia o descaso com o qual esses cidadãos são tratados, e urge por uma resolução eficiente.

Outrossim, a omissão por parte da mídia e das escolas também é um empecilho perante a resolução do impasse. A participação desses órgãos em projetos sociais pode impactar positivamente o resultado de medidas tomadas contra a situação precária dos indivíduos sem teto. Porém, o auxílio oferecido pelos corpos midiáticos e o meio educacional nas propostas de reinserção social dessas pessoas, ainda é escasso frente ao poder de influência que ambos os agentes exercem, que pode ser de grande assistência ao poder governamental. Ainda, conforme Isaac Newton “Construímos muros demais e pontes de menos”, portanto, é necessário que haja a criação de mais oportunidades e menos empecilhos para que se possa garantir a integridade de moradores de rua pelo país.

Portanto, é necessária a recuperação de habitações inativas de todo o território nacional, bem como se deve erradicar o pensamento individualista e insensível de toda a população. Para isso, cabe ao Governo Federal implementar projetos para restaurar prédios e terrenos desocupados a fim de garantir o acesso à moradia a todos aqueles que não têm onde morar. Igualmente, as instituições de ensino, sob a supervisão do Ministério da Educação, devem reformular as diretrizes curriculares com a inclusão de disciplinas que discutam sobre cidadania e sociedade, com a finalidade de influencias em valores éticos e morais nessas gerações e nas futuras. Assim, a partir da ação conjunta entre a sociedade civil organizada e o poder público, seria possível, no Brasil, à verdadeira posição de Estado Democrático de Direito.