Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No livro “Capitães da Areia”, escrito em 1937, Jorge Amado retrata a vida de um grupo de menores abandonados que cresceram nas ruas de Salvador, moravam em um trapiche e que usavam de artimanhas para sobreviverem. De forma análoga a tal obra, na realidade nota-se a questão dos moradores em situação de rua, sendo considerada como uma das maiores problemáticas de violação à vida humana no que se refere ao direito à moradia. No que diz respeito ao Brasil, a ineficiência das políticas públicas tanto em relação à integração social quanto a garantia dos direitos dos envolvidos colabora para que essa adversidade persista e se intensifique.

Ademais, são diferentes as causas que podem influenciar os indivíduos a morarem nas ruas, dentre elas, se destacam a perda de moradia e o desemprego, ambas ligadas a fatores econômicos, políticos e sociais do país. Em relação à primeira, pode-se exprimir que a exclusão social, em conjunto com a especulação imobiliária, contribui para que os interesses lucrativos se sobressaiam sobre a dignidade e o bem estar dos necessitados, visto que, o empecilho não está apenas na falta de moradia, mas na desigualdade social em vigor e beneficiadora daqueles que possuem alto poder aquisitivo.Com base nisso, o Brasil é o 9º no ranking das nações mais desiguais do mundo, segundo dados da Oxfam Brasil.

No que concerne a segunda causa, dado o avanço tecnológico e as constantes crises brasileiras, segundo o IBGE, 12,7 milhões de habitantes estão desempregados, contexto que realça o notório índice de moradores em situação de rua, em especial, nas médias e grandes cidades. Um exemplo é o Rio de Janeiro, o qual o número de indivíduos sem habitação triplicou em três anos, conforme a prefeitura do estado. Além disso, com a iminente mecanização das indústrias, o desemprego estrutural tem ganhado força em decorrência da substituição da mão de obra humana pela robotizada. Conseguinte, há uma maior lucratividade e produtividade sob a condição de demissão de pessoas que nem sempre conseguem novas oportunidades e se veem obrigadas a viverem nos espaços públicos.

Logo, entende-se que a temática dos moradores em situação de rua, progressivamente, adquire novas proporções, principalmente, devido ao descaso das autoridades e ao predomínio das vantagens econômicas. Assim, cabe ao Governo Federal, em união ao MDS, investir na construção de habitações permanentes, como fez a Finlândia, e conceder assistência social aos referentes, com o intuito de ajudá-los a retomarem suas vidas, lidando com temas sobre o vício em drogas e o desemprego e obter maior efetividade com as residências fixas quando comparadas aos abrigos provisórios. Sincrônico, faz-se necessária a expansão e recorrente atuação do CadÚnico, por meio do emprego de verbas a esse instrumento, a fim de incluir e auxiliar financeiramente e socialmente famílias ou pessoas necessitadas.