Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O Romance “Capitães da Areia”, do Modernista Jorge Amado, ao retratar a desigualdade e injustiça social em que vivia a sociedade baiana do século XX, torna-se atemporal ao expor não só um cenário de descaso de descaso nacional, mas ainda de extrema pobreza presente até hoje no país. Analogamente, a atual realidade brasileira não é muito diferente, visto que em uma nação marcada tanta pela desigual distribuição de recursos, quanto pela insensibilidade, é evidente que a situação de

vulnerabilidade a que estão submetidos milhares desabrigados.Com efeito, torna-se fundamental debater os impactos e consequências desse quadro, bem como maneiras de o interromper.

Em primeira análise, por mais que a Constituição Federal de 1988, por meio do artigo V, estabeleça como dever do Estado garantir moradia e bem-estar social à população, é fato que a ausência de programas assistenciais eficientes, como também as disparidades socioeconômicas apresentadas pelo país evidenciam o estado de marginalização de inúmeros cidadãos. Dessa forma, as péssimas condições dos abrigos, além da ausência de políticas de reinserção social revelam, tão somente, o descaso das autoridades frente à situação. Por conseguinte, destaca-se um cenário de alerta apontado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual, mais de 100 mil brasileiros residem nas ruas e, destes, apenas 47,1% são beneficiados com programas sociais.

Ademais, é válido ressaltar que o mundo Pós-Moderno já não incentiva o sentimento altruísta em sociedade. Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, a responsabilidade em relação ao outro, como comportamento moral, surge da condição de proximidade. Todavia, a maneira como essa parcela é tratada pelo corpo social inviabiliza a construção desse sentimento. Nesse viés, num contexto em que esses indivíduos são culpabilizados não só pela própria condição, mas ainda por toda sorte de mazelas urbanas como a criminalidade, o que fere ao princípio da dignidade humana.

Considerando-se os aspectos mencionados, é mister que o Poder Público, mediante alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, disponibilize verbas ao Ministério de Desenvolvimento Social, o qual deve criar projetos que visem à construção de moradias populares peara pessoas em situação de rua, além de disponibilizar cursos gratuitos de especialização técnica a esses indivíduos. Com isso, é fundamental que o Ministério de Educação, em parceria com a mídia e ONGS, promova debates que prezem pelos direitos humanos por meio de palestras em escolas e mídias digitais, os mesmos devem ser voltados ao estímulo de práticas solidárias como a distribuição de alimentos e roupas para indigentes. Apenas sob tal condição, caminharemos para um enredo diferente daquele narrado por Jorge Amado.