Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O livro “Um inimigo em cada esquina”, de Raul Drewnick, retrata a história de quatro meninos que vivem nas ruas de São Paulo. Na trama, Duda, Sujinho, Simpa e Helinho são vítimas do preconceito enfrentado pelos que vivem à margem da sociedade. Fora da ficção, a dependência da escassa compaixão alheia, a vulnerabilidade diante das doenças e o desconforto causado por uma vida de obstáculos são constituintes da realidade vivida pelos moradores de rua. A despeito do avanços dos Direitos Humanos, observa-se o crescimento do problemática, seja pela prevalência da discriminação social, seja pela falta de ações governamentais.

Em uma primeira análise, é preciso considerar que os estereótipos presentes na sociedade atual fomentam a marginalização dos moradores de rua. De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, o fato social pode ser definido como uma lógica de ação coletiva, sendo esta dotada de coercitividade, universalidade e exterioridade. A discriminação e invisibilidade sofrida pelos desabrigados no Brasil se manifesta, portanto, como um fato social. Dessa forma, é possível perceber que não somente o meio social, mas também a disseminação de um viés capitalista e egocêntrico, são fatores determinantes na gênese comportamental dos indivíduos.

Ademais, a ineficiência do Estado acentua a conjuntura exposta. A Constituição Federal de 1988 garante a moradia e o bem-estar da população. Entretanto, a falta de programas assistenciais eficientes dificulta o combate à realidade desonrosa dos moradores de rua no país. Segundo Aristóteles, a política deve ser um instrumento à serviço do equilíbrio social. No Brasil, no entanto, as péssimas condições dos abrigos, bem como a falta deles, além da ausência de políticas que reinsiram esses indivíduos ao meio social, evidenciam o descaso das autoridades frente a esse cenário. O país caminha, portanto, em direção contrária ao princípio harmônico defendido pelo filósofo grego.

Dessa forma, é mister que o governo tome providências para amenizar o quadro atual. Cabe ao Poder Público, mediante uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, promover um maior investimento no Ministério do Desenvolvimento Social. Este deve criar projetos que visem a construção de moradias populares para as pessoas em situação de rua, além de disponibilizar uma educação básica e cursos técnicos gratuitos a esses indivíduos para garantir os direitos básicos previstos na Constituição. Paralelamente, é essencial que o Ministério da Educação promova debates sobre essa questão, por meio de palestras em escolas e propagandas na mídia, para estimular práticas mais solidárias e menos preconceituosas da sociedade e, com isso, afastar a realidade nacional daquela mostrada no livro de Raul Drewnick.