Moradores de rua no Brasil: uma questão social

“Vidas Secas”, romance escrito por Graciliano Ramos, retrata a família de Fabiano, retirantes nordestinos no século XX, que andam pelo sertão à procura de abrigo e emprego. Nos primeiros capítulos do livro, a exposição à fome e à constantes caminhadas é descrita como dolorosa, principalmente, pela presença de duas crianças em tal situação de extrema pobreza. Não diferente do romance, no Brasil, o desabrigo de pessoas tornou-se uma questão social, devido ao Sistema Capitalista e à falta de cumprimento da Constituição.

A princípio, é imprescindível destacar que uma das razões mais importantes para a existência dessa problemática é oriunda do Sistema Capitalista. De acordo com as ideias dos filósofos Marx e Angels, uma das consequências do capitalismo é a criação da propriedade privada, em outras palavras, a imposição de um pagamento para possuir determinado terreno. Nessa lógica, as terras se concentram nas mãos de pessoas que podem pagar por elas, havendo uma distribuição desigual das propriedades, tendo em vista que os grandes espaços particulares pertencem à uma pequena parcela populacional. Em suma, infelizmente, virar morador de rua é uma alternativa para quem não pode bancar uma residência.

Outrossim, segundo o Artigo 6 da Constituição Federal brasileira de 1988, são direitos sociais a moradia e a assistência aos desamparados. Todavia, o número exacerbado de desabrigados no País vai de encontro aos direitos previstos na Constituição, uma vez que pessoas nessa situação não recebem ajuda necessária por parte do Estado. Um exemplo disso é a falta de ampliação do projeto “Minha Casa, Minha Vida” que, apesar de atribuir moradias à pessoas que moram em zonas periféricas, não reduz significativamente as taxas de desabrigados. Em síntese, é papel do governo assegurar que o Artigo 6 seja cumprido.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar essa problemática. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Regional deve assegurar o direito à moradia para a população, por meio da expansão do projeto “Minha Casa, Minha vida”, o qual deve passar a construir conjuntos habitacionais com acesso à Assistência Social diferenciada e à psicólogos para moradores de rua. Sob essa ótica, a verba para esse projeto deve ser aumentada pelo Governo Federal, de modo a possibilitar essa intervenção e, além disso, cabe à população ficar atenta à essa problemática, a fim de pressionar o Estado para que tais medidas sejam tomadas. Assim, o Brasil descrito em “Vidas Secas” mudará.