Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Enviada em 02/08/2019

“Penso que cegamos, penso que estamos cegos, cegos que veem, cegos que vendo não veem”. O trecho do romance “Ensaio sobre a cegueira” de José Saramargo critica a alienação de uma sociedade invisual. Analogamente, tal obra atmeporal assemelha-se ao cenário contemporâneo, quando o corpo social ignora os semelhantes, que estão presentes no dia a dia, mas que têm as ruas como uma moradia. Nesse contexto, é necessário analisar como fatores como a inobservância governamental e herança histórica social causam a problemática em questão.

A princípio, a negligência governamental é uma das principais causadoras do problema. Destarte, o iluminista Rosseau afirma o papel do Estado em garantir a igualdade jurídica para todos. Contudo, a prática deturpa a teoria, embora a Constituição assegure à população o direito de moradia e segurança, para milhões de brasileiros tal direito não é usufruído por meio do Estado. Em decorrência disso, milhões de pessoas estão pondo a segurança e saúde em risco.Dessa forma, evidencia-se a importância da atuação do Estado como forma de combater a problemática em questão.

É indubitável que a questão econômica e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o gráfico do “Istoé”, publicado em 2008, 20% dos moradores de rua perderam a propriedade . Conforme Winston Churchill, a desvantagem do capitalismo é a desigual distribuição das riquezas; a vantagem do socialismo é a igual distribuição das misérias. Dessa forma, a questão dos moradores de rua no Brasil é oriunda das desvantagens capitalistas, em decorrência da ocupação do solo urbano estar baseada na lógica capitalista de apropriação privada do estado mediante de pagamento do valor da terra. Consequentemente, a punição para este tipo de agressão é dificultada pelos traços culturais existentes, e, assim, a liberdade para o ato é aumentada.

Torna-se evidente, portanto, que o fator fere preceitos morais e constitucionais. Sendo necessário a atuação das escolas, em virtude de serem instituições formadoras de caráter, em criar engajamento pedagógico por intermédio de palestras - tendo em vista sua capacidade de exercer influência no funcionamento das engrenagens sociais - administradas por professores, agentes sociais e/ou agentes comunitários, por meio de debates a fim de despertar o senso crítico nos alunos e/ou frequentadores dessas instituições e encontrar uma solução para a problemática. Desse modo, será possível combater a cegueira dita por Saramargo.