Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O artigo 5º da Constituição Federal de 1989, defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão de moradores de rua, o que, além de grave, torna-se um problema inconstitucional. Dessa forma, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui influência da falta de políticas públicas e também do individualismo.

Convém ressaltar, a princípio, que a insuficiência de leis é um impasse para a resolução. De acordo com Aristóteles, a política tem como função preservar o afeto entre as pessoas de uma sociedade. Contrariamente, no Brasil, a população que vive nas ruas não encontra o respaldo político necessário para ser solucionado. Nesse sentido, pode-se observar a problemática, pois, essas pessoas não são protegidas como deveriam, como por exemplo, as ruas de São Paulo abrigam 15.905 pessoas, segundo censo de Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e vivem em situação de miséria. Assim, sem uma legislação correta, os moradores de rua são vítimas de preconceito, de uma qualidade de vida inferior e de carência em direitos básicos.

Outrossim, o individualismo enraizado na sociedade é um agravante do cenário. Na obra “Modernidade Líquida”, Zygmunt Bauman defende que a pós modernidade é fortemente influenciada pelo individualismo. A tese do sociólogo pode ser comparada de maneira específica na realidade brasileira no que tange aos mendigos. Desse modo, pode-se associar a concentração fundiária à questão, por conta do capitalismo e da necessidade de lucros, as terras possuem alto custo e, sem meios monetários, essas pessoas buscam como alternativa, a moradia em rua.

Portanto, são necessárias medidas que garantam a moradia de todos os brasileiros. Logo, o poder Legislativo deve revisar e criar políticas públicas que realmente sejam eficazes, para que os moradores de rua estejam em proteção e prontos para se socializarem, a assistência social pode dar apoio indo até os maiores focos de mendigos a fim de compartilhar todos os seus direitos e conscientizar. Além disso, o governo pode ampliar investimentos em programas de construção de casas nas terras sem função social com ajuda de emendas parlamentares, com o intuito de tirar uma parcela desses moradores dessa condição. Enfim, será mínima a taxa de moradores de rua.