Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O Iluminismo pregava que a sociedade só poderia progredir se os indivíduos se mobilizassem uns com os outros. No entanto, a realidade corrente destoa desse princípio, tendo em vista a questão dos moradores de rua no Brasil. Com efeito, é evidente que essa camada é marginalizada no meio coletivo, seja pela desigualdade social, seja pela insuficiência legislativa, o que configura uma problemática social. Nesse sentido, é pertinente o debate acerca dos fatores motivadores a fim de externar soluções para suplantar essa questão.

Em primeiro plano, cabe analisar as vertentes da desigualdade social. Consoante Darcy Ribeiro, antropólogo brasileiro, o Brasil tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a sociedade enferma da desigualdade e do descaso. De maneira correlativa, tal fato é reproduzido no cotidiano hodierno, haja vista as condições precárias sob as quais são submetidas as pessoas em situação de rua, bem como o déficit na prestação de serviços básicos, a escassez na assistência social e a insuficiência no auxílio médico. Dessa forma, percebe-se que a marginalização dessa camada, que sofre diariamente com o descaso e o preconceito, dificulta o processo de inclusão e representa uma das faces mais evidentes da precariedade do sistema social brasileiro. À vista disso, é fundamental uma transformação conjunta da sociedade com o Estado para transpor esse revés.

Por um outro lado, a insuficiência legislativa é um fator determinante para a persistência dessa problemática. O Artigo 6º da Constituição Federal legitima saúde, lazer, segurança e moradia como alguns dos direitos fundamentais para garantir o bem-estar coletivo. Todavia, verifica-se que o Poder Público não reforça esse preceito constitucional, uma vez que os moradores de rua permanecem reféns da negligência estatal, submetidos às drogas, à violência e ao menosprezo. Nesse seguimento, é evidente que esses fatores infringem as garantias constitucionais e inviabilizam a harmonia social. Desse modo, é primordial ação do Estado para reverter esse quadro.

Destarte, faz-se necessário externar soluções para suplantar essa questão. Sendo assim, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com os veículos midiáticos, estimular a solidariedade, mediante a realização de palestras, projetos sociais nas escolas e no âmbito social, a fim de discutir a importância da participação social para dilapidar essa mazela. Concomitantemente, compete ao Poder Legislativo, aos órgãos estaduais e municipais, a efetivação da premissa constitucional, por intermédio da criação de políticas públicas que beneficiem essa camada e preste o auxílio necessário, com o intuito de dizimar essa problemática e garantir a harmonia social. Somente assim, por meio do exercício dessas alternativas, poder-se-á reverter esse cenário e progredir em sociedade, como pregava o Iluminismo.