Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Indivíduos abandonados pelas autoridades, considerados inúteis e sem moradias. Essas são cenas recorrentes nas ruas de “Winterfell” -  reino que compõe o cenário fictício de  “Game of throne”, uma série produzida pela HBO. Fora da fantasia, é fato que na contemporaneidade brasileira - seja pela falha estatal, seja pela pouca manifestação social - é recorrente cenas as quais, similarmente as que transcendem “Winterfell”,  pessoas encontram-se em situações desumanas ao viverem abandonadas. Nessa perspectiva, faz-se necessário discutir acerca dos moradores de rua do século XXI.

Nesse contexto, é válido analisar aos impactos causados pela ineficiência estatal. O filósofo São Tomás de Aquino afirma que é dever do Governo  garantir os direitos básicos à vida. Todavia, percebe-se que a realidade abordada nas ruas brasileiras corrompe essa máxima, haja vista que diariamente visualiza-se em locais - como avenidas - um número significante de pessoas em condições insalubres. Desse modo, não somente os direitos que são garantidos pelo artigo 6° da Carta Magna perdem a eficiência, como também levanta o sentimento de inutilidade dessa camada, uma vez que ela percebe o seu patamar que a exclui das políticas sociais; a exemplo: saúde e educação.

Outrossim, é necessário entender como a pouca manifestação social impulsiona a situação de rua de uma parcela populacional. O cientista Robert Putnam em sua teoria, Capital social, salienta sobre o fato de que quanto menos a sociedade participal, maiores são os problemas. Sob essa óptica, percebe-se que devido ao preconceito direcionado aos moradores de rua, o cooperação do corpo cívico é mínima. Destarte, o estado de letargia social agrava-se perante os impasses desmembrados. Nesse parâmetro, tudo isso aumenta não só o panorama segregativo desses indivíduos, com também o processo de ruptura de vínculos indispensáveis para a existência humana em comunidade.

Portanto, diante do exposto, é mister combater as consequências causadas pela falha tanto estatal como social e, assim, desvincular a realidade das ruas brasileiras das que cristalizam em “Winterfell”. Para tanto é dever do Governo Federal, em virtude da sua responsabilidade como autoridade maior, promover em suas varas federais e municipais - por meio da Secretaria de Assistência Social -investimentos em abrigos com as necessidades básicas, como alimentação e assistência à saúde, a fim de que esses indivíduos desmembrem-se das ruas e tenham seus direitos constitucionais efetivados. Além disso, cabe a esse mesmo ministério criar - por intermédio de investimentos midiáticos - campanhas televisivas as quais expliquem a necessidade da participação social na resolução de empecilhos e incentivem a cobrança cívica. Assim, essa situação de rualização seria inexistente.