Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Segundo Zygmunth Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações políticas e sociais caracteriza a “modernidade líquida” do século XXI. Nesse ínterim, observa-se que a complexidade do cenário dos moradores de rua se apoia em pilares instáveis na sociedade brasileira. Com isso, urge refutar as causas dessa instabilidade social, como a deficiência na aplicação legislativa em simetria com a lenta mudança de mentalidade, com o objetivo de fomentar à dignidade humana assegurada constitucionalmente.

Em primeira instância, destaca-se o descumprimento constitucional como impulsionador do crescimento da população vulnerável. Segundo Aristóteles, a política deve ser aplicada, de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado socialmente. Consoante ao filósofo, infere-se que, no Brasil, a Política Nacional para População em Situação de Rua rompe com essa harmonia, haja vista que apesar da existência teórica da conduta pública intervencionista, a efetividade da implementação não se consolidou, fato que agravou a problemática, como a triplicação do grupo social, no Rio de Janeiro, entre 2014 e 2017. Logo, uma revisão na postura governamental torna-se urgente.

Paralelamente a isso, sobressai o preconceito como fator que afeta a cidadania dos moradores de rua. Segundo Pierre Bourdieu, a violação dos direitos humanos não consiste somente no embate físico, mas também na perpetuação de preconceitos que atentam contra a dignidade humana. Seguindo o pensamento referido, conclui-se que a rotulação da classe mencionada como criminosa pode ser encaixada na teoria sociológica, uma vez que mais de 50% da população atribui às pessoas de rua uma visão de preguiça e malandragem, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Portanto, faz-se necessário políticas públicas para reverter o panorama nacional.

Destarte, entende-se que os moradores de rua enfrentam uma negligência estatal somada ao preconceito enraizado no Brasil. Assim, emerge-se imperativo que as Secretarias de Desenvolvimento Social, mediante projetos como “Rua do Respeito” de Belo Horizonte, coloquem em prática toda política nacional teoricamente planejada, a fim de proporcionar não só dignidade aos vulneráveis, mas também oferecer estrutura para que os mesmos tenham condições de sair da situação de rua. Ademais, competem aos professores do ensino fundamental, por meio de seminários sobre as pessoas em situação de rua, incitarem a conscientização dos alunos, com o fito de formarem cidadãos desagregados de preconceito social. Desse modo, o país apresentará aparato digno aos menos favorecidos.