Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No poema “O bicho” de Manuel Bandeira é retratado a precária condição social dos moradores de rua. Para tanto, na obra em questão o autor compara-os com bichos, visto a inacessibilidade aos direitos básicos dos cidadãos como alimentação, moradia e dignidade. Fora da literatura, tal problemática configura- se uma realidade brasileira, pois a ineficiência das políticas públicas é contraditória aos direitos garantidos constitucionalmente. Além disso, a falta de investimentos na educação desses indivíduos impossibilita sua ascensão social e corrobora a perpetuação de um ciclo vicioso de pobreza.

Em primeiro lugar, destaca-se a ineficácia governamental diante das carências dos indivíduos em situação de rua. Uma vez que, a Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo quinto a isonomia dos cidadãos e a garantia dos direitos básicos. No entanto, segundo o IBGE, existem mais de cento e um mil moradores de rua no contexto hodierno do país. Dessa forma, a política brasileira torna-se contraproducente em relação à Constituição Cidadã e à teoria do Contrato Social proposta pelo filósofo John Locke, a qual assegura que os indivíduos cederiam sua liberdade ao Estado em troca da garantia dos direitos que, segundo ele, são inalienáveis e inerentes ao homem, dentre eles a igualdade e a dignidade.

Por conseguinte, cria-se um ciclo vicioso de pobreza dado que o governo não atende essa parcela social e nega-lhes o direito a uma vida plena, principalmente ao restringir o acesso a educação, pois de acordo com pesquisas do Nexo Jornal cinqüenta e três por cento dos moradores de rua nunca frequentaram a escola. Ademais, no período pós revolução industrial o sociólogo Karl Marx introduz o conceito de “lumpen proletário” que refere-se a parcela da população abaixo da linha de pobreza e fora do mercado de trabalho, haja vista a falta de qualificação profissional. Logo determina-se a correlação entre baixa escolaridade e marginalização social.

Portanto, é mister que o governo federal empregue esforços em um projeto que, primeiramente, vise abrigar os moradores de rua asseverando-lhes seu direitos básicos, ao passo que, dentro desses abrigos sejam introduzidas aulas com professores capacitados, a fim de possibilitar a conclusão do ensino fundamental e médio. Posteriormente, o governo deve agir massivamente na informatização desses indivíduos com cursos técnicos e profissionalizantes. Ademais,esse projeto deve aliar-se à iniciativa privada e oferecer descontos nos impostos de empresas que ofertarem uma porcentagem de vagas específicas para ex-moradores de rua. Com isso, os direitos propostos pelo Contrato Social de Locke serão garantidos e o bicho será um cão, um gato, um rato e não mais um homem.