Moradores de rua no Brasil: uma questão social

De acordo com o teórico brasileiro Sérgio Buarque de Holanda, o povo brasileiro é cordial, famoso pela sua simpatia e generosidade. Na prática, entretanto, essa cordialidade não se faz verídica quando se discute sobre a situação social dos moradores de rua no país. Vítimas de fatores abióticos, como chuvas e baixas temperaturas, e violência tanto física quanto verbal, cabe analisar os motivos que fazem com que essas pessoas escolham as ruas como forma de sobrevivência. Dentre as principais causas, destacam-se a pobreza absoluta e a negligência por parte do governo.

A priori, é necessário entender como a situação econômica vulnerável corrobora esse cenário. Sob esse viés, dados da Secretaria Nacional de Assistência Social mostram que os moradores de rua possuem em comum a pobreza absoluta. Tal informação permite afirmar que a totalidade dessa população não possui capital para custear uma moradia fixa, já que, com a expansão e urbanização das cidades, a especulação mobiliária ocasionou uma segregação socioespacial nos grandes centros urbanos ao valorizar determinadas regiões e aumentar o custo de vida dessas localidades. Assim, sem renda para competir com os preços do mercado imobiliário, os chamados pejorativamente de ‘‘sem-tetos’’ são obrigados a fazerem das ruas e abrigos municipais os seus lares.

Ademais, nota-se que eles são vítimas de negligência estatal. Nesse raciocínio, o também teórico John Rawls discute que, para equiparar-se a outros grupos sociais e lutar de forma justa pelos seus direitos, os grupos minoritários precisam ter seus princípios básicos, como o direito à habitação, garantidos efetivamente. Logo, a solução para o déficit habitacional implantada atualmente — os abrigos — deveria ser ofertada e mantida sob melhores condições, o que dificilmente acontece. Desse modo, a teoria de Rawls é corrompida, assim como a de Buarque de Hollanda, e os moradores de rua são negligenciados socialmente.

Infere-se, portanto, a primordialidade em promover ações para a resolução desse impasse. Para isso, primeiramente é de praxe que os governos dos municípios e estados, em parceria com organizações não governamentais, divulguem e ofereçam trabalhos temporários à esse grupo, com a finalidade de oferecê-los uma oportunidade de renda fixa. Além disso, para o custeio dos centros de acolhimento para desabrigados, o Estado deve destinar 1% do Imposto de Renda recolhido dos cidadãos físicos e jurídicos para a manutenção desses, a fim de mantê-los em continuidade. Destarte, a problemática poderá ser minimizada e a cordialidade brasileira de fato fará parte da identidade nacional.