Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Enviada em 15/10/2019

Segundo o filósofo inglês John Locke, é dever do Estado garantir os direitos inalienáveis do cidadão, tais como a vida, a liberdade e a propriedade privada. Por conseguinte, é indubitável que o Estado brasileiro tem falhado no que se refere a garantia de direito à moradia no Brasil, uma vez que existem muitos moradores de rua no país, o que contraria diretamente a premissa lockeana. Destarte, sabe-se que essa problemática está relacionada aos problemas sociais, como uso abusivo de drogas e também à falta de políticas públicas eficientes, sendo um problema alarmante para a contemporaneidade. Nessa perspectiva, é impreterível uma intervenção governamental com o fito de mitigar o problema supracitado.

A princípio, ressalta-se que, de acordo com o jornal O Globo, o número de pessoas em situação de rua está crescendo no Brasil. Esse dado demonstra que os problemas sociais advindos de diferentes causas têm impactado na vida dos brasileiros, muitas vezes acarretando falta de moradia para esses. Tais problemas sociais, estão fortemente relacionados ao uso abusivo de drogas, álcool e problemas familiares, que juntos corroboram para o aumento expressivo dos moradores de rua no cenário brasileiro.

Outrossim, embasado nas premissas da Organização das Nações Unidas (ONU), todo cidadão tem direito a um lar. Desse modo, é perceptível que tal ideal tem falhado no Brasil, desde que o número de pessoas em situação de rua tem crescido. Essa realidade está intrinsecamente relacionada à falta de políticas públicas eficientes que priorizem a população carente que permanece em situação de rua, sendo necessário uma mudança radical nesse setor.

Infere-se, portanto, a premência de buscar soluções viáveis para essa problemática. Para isso, é de suma importância que o Governo Federal, em parceria com empresas privadas, busque desenvolver um projeto de combate à situação de rua, por meio da construção de lares coletivos para pessoas sem lar, que ofereça os recursos básicos para esses indivíduos, de forma a melhorar a qualidade de vida desses. Ademais, cabe ao Ministério da Saúde promover uma campanha de combate às drogas e ao álcool, por intermédio de projetos de controle e erradicação, de maneira a evitar que tais problemas colaborem para o aumento de pessoas sem casa. Dessa forma, o Brasil estará garantindo melhores condições para os moradores em situação de rua e, consequentemente, priorizando a premissa afirmada por Locke.