Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No poema “O bicho” de Manuel Bandeira é retratada a precária condição social dos moradores de rua. Para tanto, na obra em questão o autor compara-os com bichos, visto a inacessibilidade aos direitos básicos dos cidadãos como alimentação, moradia e dignidade. Fora da literatura, tal problemática configura-se uma realidade brasileira, pois a ineficiência das políticas públicas é contraditória aos direitos garantidos constitucionalmente. Além disso, a falta de investimentos em educação desses indivíduos impossibilita sua ascensão social e corrobora a perpetuação de um ciclo vicioso de pobreza.

Em primeiro lugar, destaca-se a ineficácia governamental diante das carências dos indivíduos em situação de rua, uma vez que a Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo quinto a isonomia dos cidadãos e a garantia dos direitos básicos. No entanto, segundo o IBGE, existem mais de cento e um mil moradores de rua no contexto hodierno do país. Dessa forma, a política brasileira torna-se contraproducente em relação à Constituição Cidadã e à teoria do Contrato Social proposta pelo filósofo John Locke, a qual assegura que os indivíduos cederiam sua liberdade ao Estado em troca da garantia dos direitos, que segundo ele, são inalienáveis e inerentes ao homem, dentre eles a igualdade e a dignidade.

Por conseguinte, cria-se um ciclo vicioso de pobreza dado que o governo não atende essa parcela social e nega-lhes o direito a uma cidadania plena, principalmente ao restringir o acesso à educação, porquanto de acordo com pesquisas do Nexo Jornal, cinquenta e três por cento dos moradores de rua nunca frequentaram a escola. Ademais, no período pós Revolução Industrial o sociólogo Karl Marx introduz o conceito de “lumpen proletário” que refere-se à parcela da população abaixo da linha da pobreza e fora do mercado de trabalho, haja vista a falta de qualificação profissional. Logo determina-se a correlação entre baixa escolaridade e marginalização social.

Portanto, é mister que o governo federal empregue seus esforços em um projeto que vise abrigar os moradores de rua asseverando-lhes seus direitos básicos, ao passo que, dentro desses abrigos sejam introduzidas aulas com professores capacitados por meio de projetos do MEC voltados para a educação de jovens e adultos como o EJA, a fim de possibilitar a conclusão dos ensinos fundamental e médio. Ademais, as aulas educativas da grade comum curricular devem ser ofertadas em horários alternados entre vespertino e matutino para que alcance o maior número de abrigados com o intuito de, gradativamente, romper tal ciclo vicioso de pobreza. Com isso, os direitos propostos pelo Contrato Social de Locke serão garantidos e o bicho será um cão, um gato, um rato e não mais um homem.