Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O filósofo John Locke afirmava que todo cidadão tem o direito à vida e à propriedade, além disso, que cabe ao Estado essa promoção. Todavia, o Brasil é um dos países com maiores diferenças sociais, segundo o índice de Gini, e o fato é que ainda há milhares de brasileiros que, por diversos motivos, sujeitam-se a morar nas ruas – falta-lhes educação, emprego, oportunidades. Nesse sentido, é necessário analisar tal quadro, intrinsecamente ligado ao Estado.

É importante ressaltar, em primeiro plano, que só na cidade de São Paulo há quase dezesseis mil indivíduos moradores de rua, segundo Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Isso é motivado, sobretudo, pela falta de políticas públicas que garantam o direito natural à moradia que todo brasileiro possui, assegurado pela Constituição Universal dos Direitos Humanos. Todavia, o que dificulta na prática dessa lei são o desemprego (30% deles não tem emprego) e os problemas com drogas e álcool (36%), sem contar que quase 60% deles não possuem o ensino fundamental completo.

Ainda nessa perspectiva, uma analogia são as “Instituições Zumbis” da qual Zygmunt Bauman afirma na obra “Modernidade Líquida”. Isto é, para o pensador, algumas instituições perderam seu papel na sociedade, e não cumprem mais seu dever. Isso é observado com o Estado, o qual não cumpre seu dever de garantir moradia a todos os cidadãos, embora tenha criado políticas, apenas paliativas, que garantam que haja abrigo e alimentação para moradores de rua.

Infere-se, portanto, a necessidade da intervenção do Estado em diversas esferas. É preciso que o Governo Federal crie empregos públicos para moradores de rua (gari, serviços gerais…), bem como propicie abono nos impostos de renda para as empresas que contratarem ex-moradores de rua. Além disso, é fundamental que o Estado invista mais no SUS (Sistema Único de Saúde), no setor de reabilitação de ex-usuários de álcool e drogas. Por fim, é imprescindível que o Governo não cancele a política “Minha casa, minha vida”, a qual também deve ser direcionada aos ex-moradores de rua. Dessa maneira, construiremos um país menos desigual e com mais justiça social.