Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Na obra ‘‘Capitães de Areia’’, de Jorge Amado, é retratada a vida de um grupo de jovens moradores de rua, que encontram na criminalidade uma solução para a sua realidade excludente. Acerca dessa obra, pode-se traçar um paralelo com a atual condição dos moradores de rua, uma vez que devido a fatores socioeconômicos ou familiares, são induzidos a viver nessa conjuntura opressora, sem o direito à moradia previsto na Carta Maior. Nesse âmbito, a passividade governamental e a estereotipação da sociedade civil podem ser considerados os principais fatores pela persistência dessa problemática, que necessita ser analisada e combatida pelos agentes adequados.

Diante desse cenário, cabe abordar o papel do Poder Público no aumento dos índices de indivíduos vivendo nas ruas brasileiras. Tal conjuntura advém de aspectos históricos marcados pela Lei das Terras, promulgada após a abolição da escravatura, em 1888, o qual possuía o objetivo de impedir a aquisição de terras habitacionais por escravos libertos, imigrantes ou indivíduos com poucos recursos financeiros, sem o pagamento do lote à união. Nessa perspectiva, nos dias atuais, mesmo após a institucionalização de créditos bancários, os quais facilitam os empréstimos e o parcelamento na compra de imóveis, tal realidade não se aplica aos moradores de rua, já que, sem o acesso adequado à educação formal e o mercado de trabalho, não adquirem o capital necessário para esse benefício.

Por conseguinte, convém abordar como a sociedade contribui para os empecilhos, que impedem a ascensão dos moradores de rua. Nesse sentido, segundo o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade moderna é marcada pela baixa solidariedade social, ou seja, o insuficiente grau de compartilhamento de crenças e valores. Essa situação apresenta-se no preconceito enraizado vigente na população atual, os quais veem os moradores de rua como descartáveis e sem utilidade civil, o que fere preceitos humanitários da Declaração dos Direitos Humanos. Como consequência, esses indivíduos sentem-se inferiorizados, o que ocasiona a entrada deles na criminalidade e impede a sua melhoria de vida.

É evidente, portanto, que o Governo e a sociedade contribuem para a exclusão dos moradores de rua e, por isso, medidas para solucionar esse entrave devem ser aplicadas. Diante dessa constatação, cabe ao Poder Público fazer valer o direito fundamental à moradia para essa parcela social, por meio da aplicação correta de verbas governamentais em programas, como Minha Casa Minha Vida, assim como contratá-los em obras públicas, a exemplo das construções desses domicílios, a fim de melhorar a sua condição de vida. Além disso, cabe à mídia, através de ficções engajadas, veicular a realidade desses moradores de rua, com o fito de promover a empatia e impedir que a realidade veiculada na obra de Jorge Amado se torne uma constante no mundo atual.