Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à moradia e ao bem estar social. Conquanto, com o avanço do capitalismo, a situação econômica e social de muitos indivíduos foi alterada, aumentou-se, significadamente, o número de moradores de rua, impossibilitando assim, que essa parcela da população desfrutava desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, observa-se como a lógica capitalista afetou o processo de exclusão social que vem crescendo, por isso, é necessário medidas que superem esses desafios para que uma sociedade integrada seja alcançada.

A educação é o fator principal no desenvolvimento de um país. Hodiernamente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente, que estimule o bom senso, empatia e o senso crítico. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido na alienação da população frente a questão de moradores de ruas como intensificador dos efeitos da exclusão social. Segundo dados da Fundação de Pesquisas Econômicas, somente em São Paulo, 15905 pessoas vivem nas ruas. Essa questão já se tornou cotidiana e grande parte dos cidadãos já se habituou a ela, tornando a ação de passar por esses moradores e sequer notá-los, um senso comum. Assim, o fortalecimento  desse tipo de pensamento é transmitido de pessoa a pessoa  e agrava ainda mais essa situação.

Faz-se mister, ainda, salientar a questão constitucional e a sua aplicação como impulsionador do problema. Para Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equílibrio seja alcançado. Analogamente, observa-se que o Governo rompe com essa harmonia, haja vista que, embora a moradia, alimentação e saúde sejam direitos básicos garantidos por lei, para os moradores de rua eles lhes são negados. Desse modo, evidencia-se a importância da atuação do Estado como  forma de combate a essa problemática.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Para atenuar o problema, é preciso que o Governo Federal em parceria com Secretaria Nacional de Assistência Social, deve criar programas que promovam a reinserção do indivíduo na sociedade, por meio de ações que garantam a moradia, alimentação, saúde e proteção para eles, além de aplicar campanhas de abrangência nacional junto as emissoras e redes sociais que divulguem a situação dessas pessoas e motivem a ajuda ao próximo. Assim, será possível minimizar gradativamente essa problemática e restaurar o equilíbrio proposto por Aristóteles.