Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Jorge Amado, escritor modernista, em sua obra “Capitães de Areia, denuncia um grande problema do início do século XX: a vida de jovens moradores de rua e as dificuldades enfrentadas nesse local. Fora da literatura e no dias atuais, essa realidade ainda se faz presente, sendo a invisibilidade social um dos principais problemas, muitas vezes motivados por fatores governamentais e morais. Logo, convém analisar as principais causas e consequências disso.

Em primeira análise, é necessário pontuar que a deficiência de políticas públicas que garantam o acesso a moradias, intensifica a problemática. De acordo com a Constituição Federal de 1988, toda propriedade deve cumprir uma função social. Entretanto, nota-se que esse documento não é respeitado, uma vez que, segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, na cidade de São Paulo existe cerca de 1100 imóveis ociosos. Tal realidade pode ser explicada pela falta de fiscalização e punição aos proprietários que deixam os seus imóveis inativos, os quais poderiam servir de abrigo para diversos indivíduos que não possuem um local digno para viver. Como consequência, esses cidadãos ficam vulneráveis na ruas, expostos aos mais variados tipos de violência sejam elas físicas, verbais ou patrimoniais.

Outrossim, vale destacar que o individualismo é uma das principais causas do problema. De fato, a sociedade brasileira, apesar de ser considerada acolhedora com aqueles que vem de fora, não cuida de seus próprios integrantes. Fruto de uma educação moral falha, visto que as escolas prezam pelo conteudismo, criando assim, indivíduos que não se importam com aqueles que vivem marginalizados. Quando dão algum tipo de atenção, vê-se o fenômeno da autopromoção, já que, com as redes sociais, atitudes de ajuda são bem vistas pelos seguidores. Dessa forma, é estimulada a criação de uma sociedade líquida, em que a imagem que o individuo constrói de si, perante um grupo social, é mais valiosa que o sentimento de solidariedade e empatia com o próximo.

Portanto, medidas devem ser tomadas para solucionar o impasse. Para isso, a Secretaria de Habitação de cada cidade deve, por meio da contratação de fiscais, promover uma vistoria em todas as moradias, de modo a  identificar imóveis inativos e punir os proprietários, por meio da desapropriação. Dessa forma, cabe ao governo de cada município garantir que essas habitações recolhidas estejam  em boas condições, para que posteriormente possam ser entregues aos indivíduos em situação de rua. Ademais, as escolas devem inserir nos currículos disciplinas que dialoguem com  a formação moral, como Filosofia e Sociologia, a fim de promover a formação de cidadãos críticos e empáticos. Assim, será possível que histórias como a de Jorge Amado fiquem apenas na ficção.