Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Em sua obra “Vidas Secas”, Graciliano Ramos narra – com a mesma aridez evidenciada no cenário nordestino – a miséria de uma família de retirantes que se desloca em busca de sobrevivência. De maneira análoga, os altos índices de vulnerabilidade social existentes em relação a moradores de rua no Brasil, evidenciam que essa realidade extrapola o contexto literário, configurando-se, simultaneamente, como causa e consequência de outros impasses socioeconômicos. Diante disso, é imperante analisar a negligência governamental, bem como o preconceito existente na sociedade.

Cabe analisar, a princípio, a inoperância estatal associada aos direitos básicos de vida prevista na Constituição de 1988, que garante direito à moradia a todos. No entanto, esse direito civil não é posto em prática visto que na cidade de São Paulo essa minoria suscetível convive com a violência, falta de saneamento básico, higiene e o abandono de uma vida confortável, além disso a falta do número de camas nos abrigos é um problema na maioria das cidades, segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Dessa maneira, o “contrato social” defendido pelo iluminista John Locke é violado, uma vez que o Estado não cumpre sua função enquanto responsável pela concretização das garantias constitucionais no país.

Outrossim, cabe destacar que esses grupos vulneráveis socialmente estão sujeitos a uma conjuntura de preconceito e exclusão por parte da sociedade. No tocante a essa questão, os moradores de rua, muitas vezes sofrem discriminação e se tornam invisíveis aos olhos da sociedade, para aqueles que tem destino certo, fazer de conta que não está vendo nada, desviar, atravessar a rua para evitar àqueles que ficam nas calçadas é a decisão mais cômoda. Todavia, ao contrário do que se pode imaginar, a maioria dos moradores de rua são trabalhadores, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, grande parte deles exerce uma atividade remunerada, entre elas estão: catador de material reciclável, flanelinha, entre outras. Nesse sentido, uma mudança de valores é fundamental para transpor a barreira de inclusão de pessoas que vivem na rua.

Destarte, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Para tal, urge que o Governo elabore projetos habitacionais, como aumento de moradias para esse grupo desfavorecido, amparo e qualidade de vida igualitária, a fim de proporcionar o início da desmarginalização e consequentemente a inclusão. Ademais, no que tange ao preconceito da população, é necessário que ONGs e a sociedade promovam mobilizações sociais e campanhas que desconstruam as intolerâncias existentes para que essas pessoas deixem de ser “invisíveis”. Adotadas essas ações, será possível garantir na prática, o pleno direito à moradia e o respeito referente ao “contrato social”, defendido por Locke.